O Brasil regulamenta as formas de aquisição da nacionalidade no artigo 12 da Constituição Federal. Estabelece critérios para a concessão da nacionalidade originária e da nacionalidade derivada.
Sobre os critérios para a concessão da nacionalidade, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: a. O Brasil adota um sistema misto, em regra é adotado o critério do jus solis, mas em algumas situações específicas adota o jus sanguinis. b. Jus sanguinis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, de acordo com o qual se concede ao indivíduo a nacionalidade do Estado em que se deu o seu nascimento. c. Jus solis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, o vínculo considerado é o da filiação. O indivíduo adquire a nacionalidade de seus pais, independentemente do território em que tenha nascido. d. O critério necessário para a concessão da nacionalidade derivada por um Estado, de acordo com as normas internacionais, é que o indivíduo resida em seu território. e. O Brasil para a concessão da nacionalidade originiária adota o critério do jus solis., o jus sangunis não é admitido.
alternativa correta dessa questão alguém me ajuda por gentileza. desde ja agradeço. muito obrigado.
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SergioIshibasia. O Brasil adota um sistema misto, em regra é adotado o critério do jus solis, mas em algumas situações específicas adota o jus sanguinis. Correta
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b é a definição de ius solis, portanto errada
c é a definição de Jus Sanguinis, portanto errada.
d Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira EC 54/2007, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte a qualquer tempo após a maioridade. Errada
e O Brasil adota os dois
Espero ter ajudado.
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bt69
O Brasil adota um sistema misto, em regra é adotado o critério do jus solis, mas em algumas situações específicas adota o jus sanguinis.
A CORRETA! Jus solis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, o vínculo considerado é o da filiação. O indivíduo adquire a nacionalidade de seus pais, independentemente do território em que tenha nascido.
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b é a definição de ius solis, portanto errada
c é a definição de Jus Sanguinis, portanto errada.
d Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira EC 54/2007, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte a qualquer tempo após a maioridade. Errada
e O Brasil adota os dois
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A CORRETA! Jus solis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, o vínculo considerado é o da filiação. O indivíduo adquire a nacionalidade de seus pais, independentemente do território em que tenha nascido.