Hoje no Brasil o planejamento possui duas principais frentes de ações: o Estado capturado pelo privado versus a democratização no combate à pobreza, exclusão e opressão (ROLNIK, 2015). Muitos técnicos tem suas esperanças depositadas no “nem tudo está perdido”, pois ainda é possível realizar regularização fundiária herança da Constituição Federal de 1988. O acesso a educação e formação foi ampliada, trazendo a tona novos e reformulados movimentos sociais, a favor das classes formadas por minorias e do acesso ao seu lugar na cidade.

O auxílio e o acesso às políticas públicas não permitiu atingir a total democratização. O resultado urbano foi a periferização das cidades, com tecidos urbanos dispersos e fragmentados, e como efeito colateral tem-se a evidente segregação urbana continuada. Essa realidade é mascarada pela ilusão de que os problemas urbanos são causados somente pelo modo de crescimento desordenado. Mas, a realidade é a de que o Estado não consegue resolvê-los, uma vez que os Planos Diretores Municipais não se articularam com as ações públicas e os cidadãos não encaram a sua parte da tarefa.

O que você aluno (a) pensa a respeito dessa realidade urbana atual? (1) Como o planejamento pode contribuir para melhorar o acesso à cidade para todos? (2) Você já participou de algum processo de planejamento na cidade onde vive, se não participou como poderia fazé-lo? (3) Já participou de movimentos sociais em defesa da democracia, se não participou como poderia participar?²²²
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Quando a contratação requerer a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, a modalidade de licitação utilizada será o concurso. Nessa direção, o participante que se sujeitar às regras do edital poderá ser remunerado de duas formas, sendo elas: prêmio ou remuneração. Em outras palavras, segundo o art. 6º, inciso XXXIX, da Lei n.º 14.133/2021, “concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração aos vencedores”. A partir do enunciado apresentado e dos conhecimentos adquiridos sobre a modalidade concurso, avalie as asserções a seguir: I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: I - a qualificação exigida dos participantes; II – as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; e III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor; II. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes; III. A modalidade concurso adota um rito especial que estará estabelecido em edital. Ademais, recepciona os critérios de julgamento melhor técnica ou conteúdo artístico. Está correto o que se afirma em: a. I e II, apenas. b. I apenas. c. I e III, apenas. d. I, II e III. e. II e III, apenas.;;
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Quando a contratação requerer a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, a modalidade de licitação utilizada será o concurso. Nessa direção, o participante que se sujeitar às regras do edital poderá ser remunerado de duas formas, sendo elas: prêmio ou remuneração. Em outras palavras, segundo o art. 6º, inciso XXXIX, da Lei n.º 14.133/2021, “concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração aos vencedores”. A partir do enunciado apresentado e dos conhecimentos adquiridos sobre a modalidade concurso, avalie as asserções a seguir: I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: I - a qualificação exigida dos participantes; II – as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; e III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor; II. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes; III. A modalidade concurso adota um rito especial que estará estabelecido em edital. Ademais, recepciona os critérios de julgamento melhor técnica ou conteúdo artístico. Está correto o que se afirma em: a. I e II, apenas. b. I apenas. c. I e III, apenas. d. I, II e III. e. II e III, apenas.
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