Lei o trecho seguinte:
No Brasil, a expressão “investigação policial” é utilizada na área jurídica como sinônimo de “inquérito policial”, mas, na prática, com ele não se confunde. Com efeito, muitas informações e dados colhidos durante a investigação não irão para o bojo do inquérito; só irão aqueles elementos que forem julgados úteis para a prova da materialidade e autoria do crime investigado.
Analise as afirmativas sobre posições de autores sobre princípios na produção de provas no processo penal.
I. O autor CESAR BECCARIA menciona sobre o Princípio da presunção de inocência: “um homem não pode ser chamado réu antes da sentença do juiz, e a sociedade só lhe pode retirar a proteção pública após ter decidido que ele violou os pactos por meio dos quais ela lhe foi outorgada”
II. O autor Joaquim Canuto Mendes de Almeida menciona sobre o Princípio do contraditório: ciência bilateral dos atos ou termos do processo e a possibilidade de contrariálos
III. O autor Ferrajoli menciona sobre o Princípio da publicidade: assegura o controle tanto externo como interno da atividade judiciária. Com base nela os procedimentos de formulação de hipóteses e de averiguação da responsabilidade penal devem desenvolver-se à luz do sol, sob o controle da opinião pública e sobretudo do imputado e de seu defensor. Trata-se do requisito seguramente mais elementar e evidente do método acusatório.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
l, apenas.
Alternativa 2:
lll, apenas.
Alternativa 3:
l e ll, apenas.
Alternativa 4:
ll e lll, apenas.
Alternativa 5:
l, ll e lll.
No Brasil, a expressão “investigação policial” é utilizada na área jurídica como sinônimo de “inquérito policial”, mas, na prática, com ele não se confunde. Com efeito, muitas informações e dados colhidos durante a investigação não irão para o bojo do inquérito; só irão aqueles elementos que forem julgados úteis para a prova da materialidade e autoria do crime investigado.
Analise as afirmativas sobre posições de autores sobre princípios na produção de provas no processo penal.
I. O autor CESAR BECCARIA menciona sobre o Princípio da presunção de inocência: “um homem não pode ser chamado réu antes da sentença do juiz, e a sociedade só lhe pode retirar a proteção pública após ter decidido que ele violou os pactos por meio dos quais ela lhe foi outorgada”
II. O autor Joaquim Canuto Mendes de Almeida menciona sobre o Princípio do contraditório: ciência bilateral dos atos ou termos do processo e a possibilidade de contrariálos
III. O autor Ferrajoli menciona sobre o Princípio da publicidade: assegura o controle tanto externo como interno da atividade judiciária. Com base nela os procedimentos de formulação de hipóteses e de averiguação da responsabilidade penal devem desenvolver-se à luz do sol, sob o controle da opinião pública e sobretudo do imputado e de seu defensor. Trata-se do requisito seguramente mais elementar e evidente do método acusatório.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
l, apenas.
Alternativa 2:
lll, apenas.
Alternativa 3:
l e ll, apenas.
Alternativa 4:
ll e lll, apenas.
Alternativa 5:
l, ll e lll.
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Lista de comentários
Os princípios do processo penal são diretrizes fundamentais que regem a aplicação da justiça criminal. Alguns dos principais princípios incluem a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa. Esses princípios garantem o devido processo legal, a imparcialidade do juiz e a publicidade das audiências (alternativa 5 correta, l, ll e lll verdadeiras).
Princípios do processo penal
As afirmativas mencionadas pelos autores Cesar Beccaria, Joaquim Canuto Mendes de Almeida e Ferrajoli estão corretas e correspondem a diferentes princípios na produção de provas no processo penal, como o princípio da presunção de inocência, o princípio do contraditório e o princípio da publicidade.
Estude mais sobre processo penal em: https://brainly.com.br/tarefa/44249288
#SPJ1
Resposta:
Alternativa 5:
l, ll e lll.
Explicação:
Alternativa 5:
l, ll e lll.