Leia o seguinte artigo do Código de Processo Penal (CPP):
Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:
I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;
II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Sobre o tema acima, assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
O ônus da prova se aplica apenas na acusação.
Alternativa 2:
A prova ilícita é aquela que viola o direito processual.
Alternativa 3:
Ônus da prova é a obrigação de custear a produção de provas.
Alternativa 4:
As provas ilícitas por derivações não estão afetadas pelo vício da ilicitude originaria.
Alternativa 5:
Na maioria das situações em crimes de ação penal pública incondicionada, quem apresenta provas para a cognição do magistrado é o Ministério Público, sendo permitido também, as partes apresentarem o que acharem de direito.
Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:
I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;
II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Sobre o tema acima, assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
O ônus da prova se aplica apenas na acusação.
Alternativa 2:
A prova ilícita é aquela que viola o direito processual.
Alternativa 3:
Ônus da prova é a obrigação de custear a produção de provas.
Alternativa 4:
As provas ilícitas por derivações não estão afetadas pelo vício da ilicitude originaria.
Alternativa 5:
Na maioria das situações em crimes de ação penal pública incondicionada, quem apresenta provas para a cognição do magistrado é o Ministério Público, sendo permitido também, as partes apresentarem o que acharem de direito.
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Lista de comentários
O ônus da prova recai principalmente sobre o Ministério Público, na maioria das situações de ação penal pública incondicionada. Ele é quem deve comprovar os fatos alegados da acusação. Por isso, a alternativa correta é a alternativa 5.
Sistema acusatório e ação pública incondicionada
Normalmente em situações em que os crimes de ação penal pública incondicionada, quem apresenta as provas para que o juiz possa analisar são os membros do Ministério Público.
No entanto, é válido ressaltar que também é permitido que outras partes envolvidas no processo apresentem provas, desde que sejam relevantes para o caso e possam contribuir para a busca da verdade dos fatos.
Isso significa que, mesmo sendo o Ministério Público o responsável principal por apresentar as provas, não é exclusivo dele essa função.
Saiba mais sobre ação penal pública incondicionada: brainly.com.br/tarefa/55350472
#SPJ1
Resposta:
Na maioria das situações em crimes de ação penal pública incondicionada, quem apresenta provas para a cognição do magistrado é o Ministério Público, sendo permitido também, as partes apresentarem o que acharem de direito.
Explicação:
Alternativa 5:
Na maioria das situações em crimes de ação penal pública incondicionada, quem apresenta provas para a cognição do magistrado é o Ministério Público, sendo permitido também, as partes apresentarem o que acharem de direito.