Leia o texto abaixo.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Sobre o tema acima, assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
O juiz poderá formar sua convicção em prova que não foi submetida ao contraditório judicial.
Alternativa 2:
Os elementos colhidos no inquérito policial podem ser fundamentos, exclusivamente, para condenação.
Alternativa 3:
Os elementos informativos são aqueles colhidos durante a fase processual, antes da audiência da sentença.
Alternativa 4:
Os elementos informativos serão prova após passar pelo contraditório.
Alternativa 5:
O sistema adotado no brasil é, em regra, o da intima convicção.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Sobre o tema acima, assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
O juiz poderá formar sua convicção em prova que não foi submetida ao contraditório judicial.
Alternativa 2:
Os elementos colhidos no inquérito policial podem ser fundamentos, exclusivamente, para condenação.
Alternativa 3:
Os elementos informativos são aqueles colhidos durante a fase processual, antes da audiência da sentença.
Alternativa 4:
Os elementos informativos serão prova após passar pelo contraditório.
Alternativa 5:
O sistema adotado no brasil é, em regra, o da intima convicção.
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O juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, exceto em casos de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Os elementos informativos são considerados provas válidas somente após serem submetidos ao contraditório (alternativa 4 correta).
Limitações da prova judicial
O artigo 155 menciona que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Isso significa que o juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, a menos que sejam provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
O juiz não pode se basear exclusivamente nos elementos informativos coletados na investigação, mas sim na prova produzida em contraditório judicial, exceto nos casos de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Os elementos informativos se tornam prova após serem submetidos ao contraditório.
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