No estudo do direito penal, a culpabilidade é um conceito fundamental que envolve a análise do grau de reprovação de uma ação típica e ilícita. É composta por elementos como a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Cada um desses elementos contribui para avaliar se o agente pode ser responsabilizado penalmente por suas ações, considerando sua capacidade de entender e determinar-se de acordo com esse entendimento.

Qual alternativa descreve corretamente um dos elementos constituintes da culpabilidade no direito penal brasileiro?

Alternativas:

a)
Imputabilidade, definida pela capacidade legal do agente em assumir responsabilidades civis.

b)
Potencial consciência da ilicitude, que se refere ao conhecimento factual do agente sobre a ilegalidade de sua conduta.

c)
Exigibilidade de conduta diversa, relacionada exclusivamente com a capacidade física do agente de realizar outra ação.

d)
Imputabilidade, que é a capacidade biopsicológica de entender o caráter ilícito do fato ou de agir conforme esse entendimento.

e)
Potencial consciência da ilicitude, que implica na prévia condenação do agente por ato ilícito similar.