No qual resultou idas e vindas do zeloso Oficial de Justiça
Em busca de cumprir a honrosa missão em liça.
Neste momento recorro a poesia,
Para amenizar o desalento
Desapontamento da causídica desta ação.
Pois de todo coração,
Diante da nova certidão,
Não há muito o que fazer, a não ser...
Requerer com toda reverência
A sabedoria de Vossa Excelência
O alongamento do prazo para que o autor desta ação
Tenha condição de apresentar o paradeiro do veículo em questão
Respeitosamente, pede e aguarda deferimento.”
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos institutos jurídicos contidos na Coluna A com seus respectivos nomes, apresentados na Coluna B.
Coluna A I. Concede ao magistrado o poder-dever de desenvolver o andamento processual.
II. Proíbe, em regra, a atuação de ofício
III. Determina que o magistrado não pode deixar de se manifestar.
IV. Dever de o Estado se manifestar nos exatos limites propostos pelas partes
Coluna B
1. Princípio da Congruência
2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
3. Princípio do Impulso oficial
4. Princípio da Inércia
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.
A associação correta entre os institutos jurídicos e seus nomes é: Princípio do Impulso Oficial (II - 3), Princípio da Inércia (IV - 2), Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (III - 4), Princípio da Congruência (I - 2). A alternativa correta é a c). Esses princípios delineiam o papel do magistrado, a atuação das partes e a garantia de resposta do Estado no contexto processual.
Princípio do Impulso Oficial (II - 3): Concede ao magistrado o poder-dever de desenvolver o andamento processual, agindo de ofício quando necessário.
Princípio da Inércia (IV - 2): Determina que o magistrado não pode deixar de se manifestar, sendo o impulso inicial do processo dependente das partes.
Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (III - 4): Dever do Estado se manifestar nos exatos limites propostos pelas partes, garantindo a análise e resposta adequada.
Princípio da Congruência (I - 2): Proíbe, em regra, a atuação de ofício, assegurando que as decisões judiciais estejam alinhadas com o pedido das partes.
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A associação correta entre os institutos jurídicos e seus nomes é: Princípio do Impulso Oficial (II - 3), Princípio da Inércia (IV - 2), Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (III - 4), Princípio da Congruência (I - 2). A alternativa correta é a c). Esses princípios delineiam o papel do magistrado, a atuação das partes e a garantia de resposta do Estado no contexto processual.
Princípio do Impulso Oficial (II - 3): Concede ao magistrado o poder-dever de desenvolver o andamento processual, agindo de ofício quando necessário.
Princípio da Inércia (IV - 2): Determina que o magistrado não pode deixar de se manifestar, sendo o impulso inicial do processo dependente das partes.
Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (III - 4): Dever do Estado se manifestar nos exatos limites propostos pelas partes, garantindo a análise e resposta adequada.
Princípio da Congruência (I - 2): Proíbe, em regra, a atuação de ofício, assegurando que as decisões judiciais estejam alinhadas com o pedido das partes.
Portanto, a alternativa correta é a **c)**.
#SPJ1