O estudo do conceito analítico de crime é vital para profissionais do direito e da criminalística. Este conceito, estruturado em fato típico, ilicitude e culpabilidade, oferece uma compreensão abrangente do crime, incluindo aspectos de conduta, resultado, nexo causal, tipicidade, antijuridicidade e elementos pessoais da ação. A análise detalhada de cada substrato é crucial para a correta aplicação da lei e a promoção da justiça.

Assinale a alternativa correta sobre os substratos do conceito analítico de cime.

Alternativas:

a)
O fato típico refere-se apenas à conduta e ao resultado da ação, excluindo o nexo causal e a tipicidade.

b)
A ilicitude, ou antijuridicidade, está sempre ausente nos casos em que o fato é típico, pois a tipicidade exclui a ilicitude.

c)
A culpabilidade é um elemento relacionado apenas à capacidade mental do agente e não inclui aspectos como a exigibilidade de conduta diversa.

d)
No conceito analítico de crime, a tipicidade é um substrato que avalia a adequação da conduta ao tipo penal e a relevância do resultado para o bem jurídico tutelado.

e)
A ilicitude não pode ser afastada por causas de justificação, como a legítima defesa ou o estado de necessidade.
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“Senhor MMº Juiz com todo respeito,O Promovente recorre a sua ciênciaCom muita fé e paciência em busca da tutela De fato, nenhum bem foi encontradoEm nome do devedor muito esperto e "antenado"No qual resultou idas e vindas do zeloso Oficial de JustiçaEm busca de cumprir a honrosa missão em liça. Neste momento recorro a poesia,Para amenizar o desalentoDesapontamento da causídica desta ação. Pois de todo coração,Diante da nova certidão,Não há muito o que fazer, a não ser...Requerer com toda reverênciaA sabedoria de Vossa ExcelênciaO alongamento do prazo para que o autor desta açãoTenha condição de apresentar o paradeiro do veículo em questão Respeitosamente, pede e aguarda deferimento.”De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos institutos jurídicos contidos na Coluna A com seus respectivos nomes, apresentados na Coluna B. Coluna AI. Concede ao magistrado o poder-dever de desenvolver o andamento processual.II. Proíbe, em regra, a atuação de ofícioIII. Determina que o magistrado não pode deixar de se manifestar.IV. Dever de o Estado se manifestar nos exatos limites propostos pelas partesColuna B1. Princípio da Congruência2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição3. Princípio do Impulso oficial4. Princípio da Inércia Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.Alternativas:a)I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.b)I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.c)I - 2; II - 3; III - 4; IV - 2.d)I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.e)I - 3; II - 4; III - 2; IV - 1.
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