O planejamento urbano brasileiro possui duas frentes de ações no momento atual: o Estado refém do privado e a democratização visando o combate à pobreza, exclusão e a opressão. Hoje, após a Constituição de 1988 e o Estatuto de 2001 se torna possível executar a regularização fundiária, de diferentes formas, tem-se isso como um exemplo de garantia da função social da propriedade. A pergunta é, numa reflexão, o que o mencionado acima gera como benefício para a população menos favorecida no país? Marque abaixo a alternativa correta.
a.
Combate a exclusão
b.
O acesso à educação
c.
O acesso à infraestruturas
d.
Combate a segregação social
e.
Possibilidade de moradias para inúmeras famílias
a.
Combate a exclusão
b.
O acesso à educação
c.
O acesso à infraestruturas
d.
Combate a segregação social
e.
Possibilidade de moradias para inúmeras famílias
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Resposta:
O planejamento urbano e a regularização fundiária, quando bem executados, têm potencial para combater a exclusão, melhorar o acesso à infraestrutura, combater a segregação social e proporcionar moradias para inúmeras famílias. No entanto, quando o enfoque é a garantia da função social da propriedade por meio da regularização fundiária, o benefício mais imediato e direto para a população menos favorecida é a possibilidade de ter acesso a um título de propriedade, legitimando a posse e dando direito a moradia.
Portanto, a alternativa correta é:
e. Possibilidade de moradias para inúmeras famílias.