December 2019 2 229 Report
Os direitos reais sobre coisas alheias dividem-se em direitos reais de fruição, direitos reais de aquisição e direitos reais de garantia.
Dentre os direitos reais de fruição, pode-se citar a(o) _____________, que proporciona utilidade para o prédio dominante, grava o ________ que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por _________, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Escolha a alternativa que preencha de forma correta a lacuna da frase acima:
Escolha uma:
a. enfiteuse – fruto - escritura
b. usufruto – subsolo - testamento
c. superfície – prédio - testamento
d. servidão - prédio - testamento
e. fideicomisso – subsolo - escritura


Alguém me ajuda por gentileza alternativa correta dessa questão. Desde já Agradeço. Um Excelente dia a todos.
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Diplomatas são representantes de um Estado em outro território para tratar de assuntos de interesse de estado. Possuem privilégios e imunidades expressamente assegurados na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, 1961 Sobre as imunidades diplomáticas, assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: Bom dia Alguém me ajuda por gentileza desde já Agradeço muito obrigado a vossa atenção
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Diplomatas são representantes de um Estado em outro território para tratar de assuntos de interesse de estado. Possuem privilégios e imunidades expressamente assegurados na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, 1961 Sobre as imunidades diplomáticas, assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: Bom dia alternativa correta desta questão alguém me ajuda por gentileza desde ja agradeço... Muito obrigado
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O Estado é conceituado pela doutrina como uma entidade com poder soberano para governar um povo em um território determinado. Leia as assertivas abaixo e assinale a que contém somente elementos constitutivos do Estado: Escolha uma: a. Território, mares, espaço aéreo, população e governo. b. Poder político, população e território. c. Governo, população, animais e poder político. d. poder executivo, poder judiciário e poder legislativo e. Soberania, população permanente, território e governo. Alguém me ajuda por gentileza fazendo um grande favor desde ja agradeço a vossa atenção. Alternativa corresta dessa questão Muito Obrigado. Otima tarde
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O Estado é conceituado pela doutrina como uma entidade com poder soberano para governar um povo em um território determinado. Leia as assertivas abaixo e assinale a que contém somente elementos constitutivos do Estado: Escolha uma: a. Território, mares, espaço aéreo, população e governo. b. Poder político, população e território. c. Governo, população, animais e poder político. d. poder executivo, poder judiciário e poder legislativo e. Soberania, população permanente, território e governo. Boa tarde Alguém me ajuda por gentileza resposta correta dessa alternativa desde ja agradeço muito Obrigado.
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O Brasil regulamenta as formas de aquisição da nacionalidade no artigo 12 da Constituição Federal. Estabelece critérios para a concessão da nacionalidade originária e da nacionalidade derivada. Sobre os critérios para a concessão da nacionalidade, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O Brasil adota um sistema misto, em regra é adotado o critério do jus solis, mas em algumas situações específicas adota o jus sanguinis. b. Jus sanguinis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, de acordo com o qual se concede ao indivíduo a nacionalidade do Estado em que se deu o seu nascimento. c. Jus solis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, o vínculo considerado é o da filiação. O indivíduo adquire a nacionalidade de seus pais, independentemente do território em que tenha nascido. d. O critério necessário para a concessão da nacionalidade derivada por um Estado, de acordo com as normas internacionais, é que o indivíduo resida em seu território. e. O Brasil para a concessão da nacionalidade orginiária adota o critério do jus solis., o jus sangunis não é admitido. alguem me ajuda por gentileza alternativa correta dessa questão. Muito Obrigado
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O Brasil regulamenta as formas de aquisição da nacionalidade no artigo 12 da Constituição Federal. Estabelece critérios para a concessão da nacionalidade originária e da nacionalidade derivada. Sobre os critérios para a concessão da nacionalidade, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O Brasil adota um sistema misto, em regra é adotado o critério do jus solis, mas em algumas situações específicas adota o jus sanguinis. b. Jus sanguinis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, de acordo com o qual se concede ao indivíduo a nacionalidade do Estado em que se deu o seu nascimento. c. Jus solis é um critério para a concessão da nacionalidade originária, o vínculo considerado é o da filiação. O indivíduo adquire a nacionalidade de seus pais, independentemente do território em que tenha nascido. d. O critério necessário para a concessão da nacionalidade derivada por um Estado, de acordo com as normas internacionais, é que o indivíduo resida em seu território. e. O Brasil para a concessão da nacionalidade originiária adota o critério do jus solis., o jus sangunis não é admitido. alternativa correta dessa questão alguém me ajuda por gentileza. desde ja agradeço. muito obrigado.
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A Constituição Federal brasileira dispõe sobre as formas de aquisição da nacionalidade brasileira, estipulando os requisitos necessários para que um indivíduo seja considerado brasileiro nato ou possa se naturalizar, bem como as hipóteses em que haverá a perda da nacionalidade brasileira Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro Escolha uma: a. Nato que residir em outro país por mais de trinta anos sem interrupção e lá for condenado a cumprir pena de reclusão. b. Nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. c. Nato que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. d. Naturalizado que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. e. Que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. alternativa correta desta questão alguém me ajuda por gentileza desda ja agradeço muito obrigado
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Um dos princípios que regem a competência do Tribunal Penal Internacional é o da responsabilidade internacional individual. No que se refere a competência do Tribunal Penal Internacional, leia as assertivas e assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crime contra a humanidade. b. Possui competência exclusiva para julgar pessoas acusadas do cometimento de genocídio. c. Possui competência para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma. d. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crimes de guerra. e. Possui competência para julgar pessoas acusadas de homicídio. alternativa corresta dessa questão alguem me ajuda por gentileza desde ja agradeço
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Um dos princípios que regem a competência do Tribunal Penal Internacional é o da responsabilidade internacional individual. No que se refere a competência do Tribunal Penal Internacional, leia as assertivas e assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crime contra a humanidade. b. Possui competência exclusiva para julgar pessoas acusadas do cometimento de genocídio. c. Possui competência para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma. d. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crimes de guerra. e. Possui competência para julgar pessoas acusadas de homicídio. alternativa desta questão alguém me ajuda por gentileza desde ja agradeço
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O Tribunal Penal Internacional foi instituído pelo Estatuto de Roma em 1998, o qual representou um grande avanço em matéria de jurisdição penal internacional. Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que: Escolha uma: a. O Tribunal Penal Internacional e vinculado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e possui competência para julgar pessoas físicas. b. São considerados crimes contra a humanidade os atos praticados com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso c. Nenhuma pessoa poderá ser julgada por outro tribunal por um crime de competência do Tribunal Penal Internacional, relativamente ao qual já tenha sido condenada ou absolvida pelo TPI. d. O Tribunal Penal Internacional (TPI) terá competência apenas para julgar os crimes de genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de agressão. e. O Tribunal Penal Internacional poderá impor pena de expatriação se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado a justificarem alternativa correta desta questão alguém me ajuda por gentileza. Desde já Agradeço muito obrigado. Excelente noite a todos.
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