Leia o trecho a seguir:

“Os princípios constitucionais que garantem em termos formais a dignidade da pessoa humana, a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal não se materializam no processo execucional sem que se verifique a presença de defesa técnica efetiva durante todo o tempo de expiação da sanção penal.”

Fonte: MARCÃO, R. Execução Penal. Coleção saberes do direito nº 9. São Paulo: Saraiva. 2012. p. 65.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a atuação da Defensoria Pública na Execução Penal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. ( ) A Defensoria Pública não apenas oficia na execução, mas também tem papel fiscalizador.

II. ( ) A Defensoria Pública é responsável por emitir o atestado de pena a cumprir quando necessário.

III. ( ) A Defensoria Pública pode interpor recursos tanto das decisões judiciais quanto administrativas da execução.

IV. ( ) É defeso que a Defensoria Pública atue coletivamente em nome dos presos e/ou internados.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V, V, V, F.


F, F, V, V.


V, F, F, V.


V, F, V, F.


V, V, F, F.