@thiagolima9311

thiagolima9311

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3) Max Weber desenvolve uma importante contribuição para a Ciência Política e a raiz do seu pensamento está nas Ciência Sociais e principalmente na Sociologia. Sobre isso, para Weber, analise as afirmativas em "V" para as verdadeiras e "F" para as que são falsas, sobre a objetividade do conhecimento nas Ciências Sociais e o papel do pesquisador. ( ) Weber defende que na pesquisa social o pesquisador deve se afastar das pré-noções como num laboratório. O pesquisador deve ser neutro e não participar da pesquisa dos fatos sociais. ( ) Para Max Weber e a neutralidade da ciência, não há um completo controle das variáveis da pesquisa sociológica (como em um laboratório). ( ) Weber coloca que o afastamento dos juízos de valor, das crenças, do pesquisador, não significa que o cientista conseguirá no decorrer de sua pesquisa uma neutralidade absoluta. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: Alternativas: a) V - V - V. b) V - V - F. c) F - V - V. d) F - F - V. e) F - F - F.
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5) Reflita sobre o conteúdo das asserções a seguir e na relação que foi proposta entre elas sobre a política: I - Na Atenas da antiguidade, as decisões importantes, aquelas capazes de afetar a vida e o cotidiano de seus cidadãos, eram tomadas coletivamente após intensas discussões em praça pública. PORQUE II - Para os gregos, o tempo era visto como um dos principais ingredientes a compor a participação na vida da pólis (cidade), onde a representação política (de delegação de poder a políticos) era diminuta e calcada em diversos elementos da democracia direta. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Alternativas: a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. e) As asserções I e II são proposições falsas.
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Avalie as asserções a seguir, sobre os sistemas de governo, e a relação proposta entre elas: I - Se o presidencialismo é o sistema de governo predominante nas Repúblicas do continente americano, o mesmo não se pode dizer das velhas monarquias europeias, que tiveram que aliar as tradições à representação política democrática. PORQUE II - Nesses países, tal qual a Inglaterra, que é o modelo clássico de monarquia constitucional, o parlamentarismo é o sistema de governo que coloca as regras da formação e implantação das leis. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Alternativas: a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. e) As asserções I e II são proposições falsas.
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A palavra monarquia indica pelo prefixo mono (um) e pelo sufixo arquia (chefia) a ideia de que a chefia do Estado é exercida por apenas um indivíduo, o monarca, também denominado Rei ou Rainha. Essa forma também está relacionada à formação do Estado moderno e sobre esse assunto avalie as afirmativas em "V" para as verdadeiras e "F" para as de conteúdo falso: ( ) Essa forma, como forma de Estado é a mais antiga utilizada pelos seres humanos na organização política das sociedades e guarda relação histórica com velhas organizações tribais e comunitárias. ( ) Em geral, as monarquias modernas optaram pelo sistema de governo parlamentarista, e as repúblicas, pelo sistema presidencialista, mas não é uma regra, pois países de forma de governo republicano podem optar, também, pelo parlamentarismo, como é o caso da Itália e da Índia. ( ) A Inglaterra, que adotou a forma de estado monárquica, optou há séculos pelo sistema parlamentarista. A França, que como o Brasil é uma República, logo depois do fim da II Guerra Mundial fez opção pelo sistema semipresidencial. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: Alternativas: a) V - V - V. b) V - V - F. c) V - F - F. d) F - F - V. e) F - F - F.
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Segundo Étienne de La Boétie (1530-1563), são três as fontes da "dominação voluntária", ou três as fontes do poder entre os homens. Quais são essas três fontes? Marque "V" para as afirmativas verdadeiras e "F" para as de conteúdo falso: ( ) O costume: os homens se deixam dominar porque são educados a serem dominados. De geração em geração nos é transmitida a ideia de que um único homem deve ser responsável pela condução da vida coletiva. A educação, pois, transmitida de pai para filho perpetua e "naturaliza" as relações de dominação. ( ) A estrutura da dominação: segundo La Boétie, há uma rede de dominação que faz com que, do topo à base da pirâmide, todos se deixem governar. Em volta do tirano/governante há sempre uma dezena de fiéis seguidores - seus ministros, secretários, agentes diretos. Estes, por estarem bem próximos ao tirano, têm poder para, sob seus domínios, ter um outro conjunto de dezenas e dezenas de indivíduos fiéis. ( ) O encantamento: os homens se deixam encantar pelos que dominam. Isso ocorre porque há sempre uma distância, por maior ou menor que seja, entre o dominante e os dominados. Utilizando-se dessa distância, os governantes jogam com o poder para se fazer temer, para persuadir, convencer e usar os governados. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: Alternativas: a) V - V - V. b) V - V - F. c) V - F - V. d) F - F - V. e) F - F - F.
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No materialismo histórico e dialético proposto como campo teórico do marxismo, podemos compreender que a história de todas as sociedades humanas é a história da luta de classes. Sobre essa teoria, analise as afirmativas levando em conta o modo de produção capitalista. I - O fato é que, pela posição de classe que ocupam como resultado histórico das revoluções burguesas, os patrões, os donos dos meios de produção, bem como os donos de terras, utilizam o Estado como ferramenta de dominação daqueles que, antes de serem cidadãos, são, na verdade, operários e trabalhadores de todos os tipos. PORQUE II - É por meio da mão de obra de milhões de assalariados que os patrões se mantêm nas estruturas políticas da sociedade determinando tudo o que lhes convém, como, por exemplo, a democracia, os valores políticos, as convenções sociais e religiosas, bem como o valor do salário, e assegurando a manutenção de sua posição e de seus privilégios por meio da direção intelectual da sociedade. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Alternativas: a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. e) As asserções I e II são proposições falsas.
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A teoria da transformação social de Karl Marx (1818-1883), movimentou e colocou elementos e categorias para a compreensão da sociedade burguesa capitalista, que até hoje são estudados. Sobre o autor e as sua elaboração teórica, analise as afirmativas em "V" para as que são verdadeiras e "F" para as de conteúdo falso. ( ) Na sua crítica à economia política, Marx denota que o Estado no capitalismo se converte em um ente ocupado pelos interesses daqueles que mantêm os meios de produção. O Estado é de classe, numa sociedade contraditória e reflexo das forças sociais. ( ) É impossível, pois, compreender as ideias de Karl Marx sem levar em consideração que ele viveu e escreveu no momento em que o capitalismo ganhava uma forma mais dinâmica, bem como uma essência mais conturbada na qual o autor viu surgir entidades de representação dos trabalhadores e movimentos políticos de expressão que denunciavam as desigualdades resultantes da exploração capitalista. ( ) Para Marx, a sociedade de classes só pode gerar um caminho para a coesão e harmonia sociais. A sua crítica da economia política, em fatores econômicos e contrários ao liberalismo, conduz à compreensão de uma lógica baseada na produção comunista que representa a igualdade entre os trabalhadores, mas a ausência de uma paz duradoura de maneira geral. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: Alternativas: a) V - V - V. b) V - F - V. c) V - V - F. d) F - F - V. e) F - F - F.
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A palavra monarquia indica pelo prefixo mono (um) e pelo sufixo arquia (chefia) a ideia de que a chefia do Estado é exercida por apenas um indivíduo, o monarca, também denominado Rei ou Rainha. Essa forma também está relacionada à formação do Estado moderno e sobre esse assunto avalie as afirmativas em "V" para as verdadeiras e "F" para as de conteúdo falso: ( ) Essa forma, como forma de Estado é a mais antiga utilizada pelos seres humanos na organização política das sociedades e guarda relação histórica com velhas organizações tribais e comunitárias. ( ) Em geral, as monarquias modernas optaram pelo sistema de governo parlamentarista, e as repúblicas, pelo sistema presidencialista, mas não é uma regra, pois países de forma de governo republicano podem optar, também, pelo parlamentarismo, como é o caso da Itália e da Índia. ( ) A Inglaterra, que adotou a forma de estado monárquica, optou há séculos pelo sistema parlamentarista. A França, que como o Brasil é uma República, logo depois do fim da II Guerra Mundial fez opção pelo sistema semipresidencial. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: Alternativas: a) V - V - V. b) V - V - F. c) V - F - F. d) F - F - V. e) F - F - F.
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A teoria da transformação social de Karl Marx (1818-1883), movimentou e colocou elementos e categorias para a compreensão da sociedade burguesa capitalista, que até hoje são estudados. Sobre o autor e as sua elaboração teórica, analise as afirmativas em "V" para as que são verdadeiras e "F" para as de conteúdo falso. ( ) Na sua crítica à economia política, Marx denota que o Estado no capitalismo se converte em um ente ocupado pelos interesses daqueles que mantêm os meios de produção. O Estado é de classe, numa sociedade contraditória e reflexo das forças sociais. ( ) É impossível, pois, compreender as ideias de Karl Marx sem levar em consideração que ele viveu e escreveu no momento em que o capitalismo ganhava uma forma mais dinâmica, bem como uma essência mais conturbada na qual o autor viu surgir entidades de representação dos trabalhadores e movimentos políticos de expressão que denunciavam as desigualdades resultantes da exploração capitalista. ( ) Para Marx, a sociedade de classes só pode gerar um caminho para a coesão e harmonia sociais. A sua crítica da economia política, em fatores econômicos e contrários ao liberalismo, conduz à compreensão de uma lógica baseada na produção comunista que representa a igualdade entre os trabalhadores, mas a ausência de uma paz duradoura de maneira geral. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: Alternativas: a) V - V - V. b) V - F - V. c) V - V - F. d) F - F - V. e) F - F - F.
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No materialismo histórico e dialético proposto como campo teórico do marxismo, podemos compreender que a história de todas as sociedades humanas é a história da luta de classes. Sobre essa teoria, analise as afirmativas levando em conta o modo de produção capitalista. I - O fato é que, pela posição de classe que ocupam como resultado histórico das revoluções burguesas, os patrões, os donos dos meios de produção, bem como os donos de terras, utilizam o Estado como ferramenta de dominação daqueles que, antes de serem cidadãos, são, na verdade, operários e trabalhadores de todos os tipos. PORQUE II - É por meio da mão de obra de milhões de assalariados que os patrões se mantêm nas estruturas políticas da sociedade determinando tudo o que lhes convém, como, por exemplo, a democracia, os valores políticos, as convenções sociais e religiosas, bem como o valor do salário, e assegurando a manutenção de sua posição e de seus privilégios por meio da direção intelectual da sociedade. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Alternativas: a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. e) As asserções I e II são proposições falsas.
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Os movimentos sociais, na prática, são a representação da sociedade como organização, que os utiliza como instrumentos de ação num contexto histórico específico. Nesse sentido, a importância dos movimentos sociais para as reivindicações de grupos minoritários se dá porque: Alternativas: a) aumentam da insegurança e o caos social. b) tornam visíveis suas reivindicações e aumentam sua representatividade. c) geram de empregos e das movimentações de capital financeiro. d) enfraquecem das instituições do governo através de críticas e manifestações. e) determinam o papel do Estado nas transformações socioeconômicas.
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5) ( ) O CONCURSO MATERIAL HOMOGÊNEO CONSISTE PRATICA DE DUAS OU MAIS AÇÕES OU OMISSÃO QUE PRODUZEM UM RESULTADO IDÊNTICO; ( ) O CONCURSO MATERIAL HETEROGÊNEO CONSISTE NA PRATICA DE DUAS OU MAIS AÇÕES OU OMISSÕES QUE PRODUZEM RESULTADOS DIFERENTES; ( ) QUANDO TRATAMOS DO CÚMULO MATERIAL DA PENA, ESSE SERÁ APLICADA PARA O CRIME CONTINUADO E O CONCURSO FORMAL PRÓPRIO; ( ) QUANDO TRATAMOS DA EXASPERAÇÃO DA PENA, ESSA SERÁ APLICADA PARA O CRIME CONTINUADO E O CONCURSO FORMAL PRÓPRIO; JULGUE COMO VERDADEIRO OU FALSO AS ASSERTIVAS E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: Alternativas: a) V, V, V F b) F, F, V, F c) V, V, F, V d) V, F, V, F e) F, F, F, V
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4) TÍCIO, POSSUI UMA RIVALIDADE DE ANOS COM MÉVIO E MESMO COM A CONSCIÊNCIA DA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, DECIDE MATAR MÉVIO E SEUA FAMÍLIA COMO FORMA DE VINGANÇA. COM A INTENÇÃO DE PROVOCAR MÉVIO, MATA UM MEMBRO DE SUA FAMÍLIA POR DIA. O RESULTADO GERA A MORTE DE MÉVIO E SEUS 03 FILHOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE 04 DENUNCIAS TÍCIO POR HOMICÍDIO, EM CONCURSO MATERIAL CONSIDERANDO A NARRATIVA EXPOSTA, E QUE TODOS OS CRIMES ACONTECERAM NO MESMO LUGAR E EXECUTADOS DA MESMA FORMA, A FAMÍLIA DE TÍCIO TE CONTRATA PARA QUE REPRESENTE O RÉU EM JUÍZO. VOCÊ, COMO ADVOGADO DE DEFESA DEVERÁ SUSCITAR: Alternativas: a) QUE DEVE SER AFASTADA A INCIDÊNCIA DO CONCURSO MATERIAL DEVENDO TÍCIO RESPONDER PELOS 05 HOMICÍDIOS APENAS b) QUE A CONTINUIDADE DELITIVA DEVA SER RECONHECIDA, PORÉM PODERÁ SER AUMENTADA ATÉ O TRIPLO c) QUE A CONTINUIDADE DELITIVA DEVA SER RECONHECIDA, MESMO QUE O CRIME TENHA SIDO COMETIDO COM VIOLÊNCIA d) QUE A CONTINUIDADE DELITIVA DEVA SER RECONHECIDA, POIS CUMPRE OS REQUISITOS LEGAIS, DEVENDO A PENA SER AUMENTADA DE UM SEXTO A DOIS TERÇOS e) QUE A DENÚNCIA DEVERIA SER JULGADA IMPROCEDENTE PORQUE MÉVIO MERECEU
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1) “Na psicose à fuga inicial segue uma fase ativa de reconstrução; na neurose, a obediência inicial é seguida por uma posterior (nachträglich) tentativa de fuga a neurose não desmente a realidade, se limita a não querer saber nada dela; a psicose a desmente e procura substituí-la, assim para ambas não conta apenas o problema da perda da realidade, senão o substituto da realidade.(FREUD, 1924/1988, pp. 195-197).” Identifique abaixo o transtorno comparado ao identificado pelo autor Cleckley em A Máscara da Sanidade em 1988. Alternativas: a) Esquizofrenia b) Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS) c) Oligofrenia (Retardo Mental) d) Transtorno Dissociativo e) Transtorno de Personalidade Bordeline
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2) Pode até ser um desafio determinar quem é o cliente em uma avaliação forense, desafio este que normalmente não está presente na avaliação terapêutica. (Ogloff e Finkelman, 1999) Conforme o texto base, a função da perícia não é identificar o diagnóstico do criminoso para a função terapêutica. Quais das opções abaixo é a verdadeira? Alternativas: a) Identificar o diagnóstico para enquadrar no CID-10 e encaminhar ao hospital psiquiátrico prisional. b) Identificar o diagnóstico conforme proteções periciais, enquadramento DSM-V e CID-10 e encaminhamento ao hospital psiquiátrico prisional. c) O perito não identifica. Fica a responsabilidade do médico responsável do processo criminal. O perito apenas investiga a ocorrência do crime cometido com o comportamento inadequado do criminoso e relata as ocorrências em âmbito judicial. d) O perito chega ao mais próximo possível da possibilidade do diagnóstico do transtorno/psicopatia para avaliar a inimputabilidade/culpabilidade, detectando o seu comportamento e justificando o comportamento do delito no crime ocorrido em âmbito judicial para a tomada de decisão ao propósito legal. Para juntar aos documentos legais no processo criminal com os demais especialistas (se houver) para o parecer jurídico. e) Identificar de forma clínica e exata o diagnóstico do transtorno do criminoso para o parecer legal respondendo legalmente para o encaminhamento psiquiátrico.
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A psicologia se define como o ramo da ciência que trata da natureza essencial da doença ou transtorno mental – suas causas, as mudanças estruturais e funcionais associadas a ela e suas formas de manifestação. Quando definimos um dos estados da psicopatia é correto afirmar que: Alternativas: a) Os psicopatas têm o entendimento claro do significado específico das palavras, mas tendem a aceitar ou aceitam compreender uma palavra, déficits de expressões emocionais e de compreensão reduzida das emoções em geral. b) Os ditos psicopatas bem-sucedidos, pessoas da população geral, parecem apresentar traços interpessoais e afetivos psicopáticos, mas menos comportamento anti-social do que os psicopatas criminosos. Em um estudo recente, porém, não foi encontrada relação positiva entre traços psicopáticos e sucesso na vida em indivíduos da população geral. c) Psicopatia é um construto psicológico simples que envolve comportamentos e disposições de personalidade. d) Os estudos sobre traços psicopáticos na população geral ainda são incipientes e não permitem estabelecer conclusões que não são confiáveis, sendo um campo que precisa ser mais bem investigado, especialmente no que diz respeito às relações da psicopatia. e) Os psicopatas apresentam apenas um tipo de transtorno mental mental, o tipo antissocial especificamente e as descrições eram muitas vezes abrangentes demais, incluindo padrões de comportamento que hoje abarcariam diversos tipos de transtornos mentais
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A psicanalise introduziu um novo olhar para a responsabilidade de cada sujeito em seu ato, pois “o ato, seja o criativo ou o delituoso, é a tentativa, algumas vezes bem-sucedida, de fazer passar ao âmbito do discurso aquilo que não cessa de não se inscrever”. Remetendo ao Freud a respeito ‘criminoso por sentimento de culpa’, para inscrever em outro registro a sua culpa muda, efeito da pulsão de morte. Barbieri, 2008b. Pág. 181. Complete a lacuna: A delinquência na psicologia é ação contrária às normas de uma condição ou [...] do sujeito que infringe a lei. Cometer crime e estar sujeito à punição não classifica o sujeito como delinquente em sentido psicológico, o delinquente que interessa a ciência da psicologia é aquele que possui transtornos internos [...] que motivam a ação delituosa e sua [...], este indivíduo sofre de perturbações que o impossibilitam de se adaptar às normas do ambiente. Alternativas: a) social, psicológicos, conduta. b) estado psicológico, antissociais, reincidência. c) reincidência, antissocial, conduta. d) estado psicológico, social, reincidência. e) social, antissociais, reincidência.
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1) A honra é um atributo e um bem jurídico intimamente ligado à dignidade da pessoa humana, na medida em que se constitui um dos aspectos da personalidade. Poderíamos pensa na honra, de uma maneira geral, como sendo um conceito ou uma imagem que se constrói à respeito de uma pessoa e tudo o que reveste. Pensando nesta definição e considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, podemos afirmar que ocorre o crime de calúnia na conduta doloso do agente que: Alternativas: a) Imputa a alguém fato falsamente fato definido como crime b) Imputa à alguém fato ofensivo à reputação c) Ofende a dignidade ou o decoro de alguém d) Da causa à instauração de procedimento sobre fato que sabe não ter ocorrido e) Ofende a saúde de outrem
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2) Leia atentamente a descrição típica trazida no artigo 130 do Código Penal: Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a alternativa correta: I. Trata-se de crime de ação penal pública incondicionada II. Trata-se de crime de perigo III. A doutrina classifica esse delito como tipo penal em branco. Alternativas: a) Apenas a assertiva I está correta b) As assertivas I e II estão corretas. c) Apenas a assertiva II esta correta d) As assertivas II e III estão corretas e) Apenas a assertiva III está correta
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As condutas de aborto estão tipificadas pelo Código Penal brasileiro entre os artigos 124 e 126, que se configura na da interrupção do processo gestacional antes que a vida fora do útero seja biologicamente viável, ou seja, antes do desenvolvimento completo ou ao menos viável, do nascituro, resultando, por consequência na morte deste. Considerando os conhecimentos construídos no decorrer dos estudos, analise as alternativas abaixo assinalando a correta: Alternativas: a) A morte do feto causado por conduta negligente da gestante que ciente da gestação ingere bebidas alcoólicas configura o delito de autoaborto previsto no art. 124 do Código Penal. b) Todas as formas de aborto são criminalizadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. c) A criminalização da conduta de aborto tem por objetivo proteger a vida humana intrauterina d) A criminalização da conduta de aborto tem por objetivo a proteção da vida humana extrauterina e) O médico que realiza o procedimento abortivo para salvar a vida da gestante comente o crime de aborto praticado por terceiro sem o consentimento da gestante, não existindo previsão lesão de exclusão da ilicitude.
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4) A artigo 155 do Código Penal disciplina a conduta de furto que se configura na conduta do dolosa do sujeito ativo que subtrai para si ou para outrem coisa alheia móvel. Conforme os estudos realizados e os conhecimentos construídos, assinale a alternativa que apresenta hipótese de furto circunstanciado: Alternativas: a) se o crime é praticado durante o repouso noturno b) se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; c) se o crime é cometido com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; d) se o crime é cometido com emprego de chave falsa; e) se o crime é cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
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2) O delito de violação sexual mediante fraude, previsto pelo artigo 215 do Código Penal, se configura na conduta dolosa do sujeito ativo que, mediante fraude ou outro meio apto a impedir ou dificultar a livre manifestação de vontade da vítima, com ela tem conjunção carnal ou pratica qualquer outro ato libidinoso. Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, e pensando no elemento subjetivo do tipo penal e nos sujeitos da conduta, analise e assinale a alternativa correta: Alternativas: a) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum para o sujeito ativo e sujeito passivo b) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. c) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa e é classificado como comum tanto em relação ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo. d) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. e) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como bi-próprio quanto aos sujeitos. 2) O delito de violação sexual mediante fraude, previsto pelo artigo 215 do Código Penal, se configura na conduta dolosa do sujeito ativo que, mediante fraude ou outro meio apto a impedir ou dificultar a livre manifestação de vontade da vítima, com ela tem conjunção carnal ou pratica qualquer outro ato libidinoso. Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, e pensando no elemento subjetivo do tipo penal e nos sujeitos da conduta, analise e assinale a alternativa correta: Alternativas: a) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum para o sujeito ativo e sujeito passivo b) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. c) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa e é classificado como comum tanto em relação ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo. d) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. e) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como bi-próprio quanto aos sujeitos. 2) O delito de violação sexual mediante fraude, previsto pelo artigo 215 do Código Penal, se configura na conduta dolosa do sujeito ativo que, mediante fraude ou outro meio apto a impedir ou dificultar a livre manifestação de vontade da vítima, com ela tem conjunção carnal ou pratica qualquer outro ato libidinoso. Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, e pensando no elemento subjetivo do tipo penal e nos sujeitos da conduta, analise e assinale a alternativa correta: Alternativas: a) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum para o sujeito ativo e sujeito passivo b) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. c) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa e é classificado como comum tanto em relação ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo. d) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. e) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como bi-próprio quanto aos sujeitos. 2) O delito de violação sexual mediante fraude, previsto pelo artigo 215 do Código Penal, se configura na conduta dolosa do sujeito ativo que, mediante fraude ou outro meio apto a impedir ou dificultar a livre manifestação de vontade da vítima, com ela tem conjunção carnal ou pratica qualquer outro ato libidinoso. Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, e pensando no elemento subjetivo do tipo penal e nos sujeitos da conduta, analise e assinale a alternativa correta: Alternativas: a) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum para o sujeito ativo e sujeito passivo b) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. c) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa e é classificado como comum tanto em relação ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo. d) O crime ocorre tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa é classificado como comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo. e) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como bi-próprio quanto aos sujeitos.
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3) Os crimes contra a dignidade sexual tem por objetivo a proteção jurídica da dignidade da pessoa humana no contexto e nos desdobramentos das práticas sexuais com o fim de preservar a dignidade, a intimidade e a liberdade do indivíduo nesta esfera. Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos sobre os delitos contra a liberdade e a dignidade sexual, e pensando nas causas de aumento de pena específicas previstas pelo Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I. Nos crimes sexuais, a pena será aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela; II. Ocorre o chamado estupro coletivo apenas quando a conduta ocorre mediante o concurso de mais de três pessoas. III. Ocorre o estupro corretivo quando a conduta é praticada para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Alternativas: a) Todas as assertivas estão corretas b) Apenas as assertivas I e II estão corretas c) Apenas as assertivas II e III estão corretas d) Apenas as assertivas I e III estão corretas e) Nenhuma das assertivas está correta.
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4) Os crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, previstos no Capítulo III do Título XII do Código Penal, previstos entre os artigos 359-N a 359-Q do diploma repressivo material, foram inseridos no ordenamento jurídico-penal com a lei 14.197/2021, que revogou a lei de segurança nacional (lei 7.170/1983). Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, é correto afirmar que se trata de delito contra o funcionamento das instituições democráticas de direito, nos termos do previsto pelo Código Penal: Alternativas: a) A interrupção do processo eleitoral e a violência eleitoral b) A violência eleitoral e a espionagem c) A interrupção do processo eleitoral e o atentado à soberania d) O atentado à soberania e a espionagem e) O atentado à soberania e a sabotagem
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