Veja as afirmativas abaixo, sobre o Tribunal Penal Internacional.
I. O Tribunal Penal Internacional é composto por 18 juízes, com mandato de nove anos, improrrogáveis.
II. O Tribunal Penal Internacional pode julgar indivíduos que tenham praticado crimes graves contra a humanidade, como genocídio, crimes de guerra e terrorismo.
III. O Tribunal Penal Internacional pode julgar indivíduos acima de 16 anos, desde que este indivíduo seja de um país que reconhece o Tribunal, ou seja, um país que tenha ratificado o Estatuto de Roma.
IV. O Tribunal Penal Internacional, cuja sede fica em Haia, na Holanda, foi criado pelo Estatuto de Roma. O Estatuto prevê, dentre as possíveis sanções, a pena privativa de liberdade e a pena de morte. Está CORRETO o que se afirma em
a.I apenas.
b.II e IV apenas.
c.III e IV apenas.
d.I e II apenas.
e.I, II e III.
I. O Tribunal Penal Internacional é composto por 18 juízes, com mandato de nove anos, improrrogáveis.
II. O Tribunal Penal Internacional pode julgar indivíduos que tenham praticado crimes graves contra a humanidade, como genocídio, crimes de guerra e terrorismo.
III. O Tribunal Penal Internacional pode julgar indivíduos acima de 16 anos, desde que este indivíduo seja de um país que reconhece o Tribunal, ou seja, um país que tenha ratificado o Estatuto de Roma.
IV. O Tribunal Penal Internacional, cuja sede fica em Haia, na Holanda, foi criado pelo Estatuto de Roma. O Estatuto prevê, dentre as possíveis sanções, a pena privativa de liberdade e a pena de morte. Está CORRETO o que se afirma em
a.I apenas.
b.II e IV apenas.
c.III e IV apenas.
d.I e II apenas.
e.I, II e III.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
A resposta correta é (e), I, II e III.
A afirmativa I está correta, pois o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, prevê que o Tribunal será composto por 18 juízes, com mandato de nove anos, improrrogáveis.
A afirmativa II também está correta, pois o Estatuto de Roma prevê que o Tribunal tem competência para julgar indivíduos que tenham praticado crimes graves contra a humanidade, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
A afirmativa III também está correta, pois o Estatuto de Roma prevê que o Tribunal pode julgar indivíduos acima de 16 anos, desde que este indivíduo seja de um país que reconhece o Tribunal.
A afirmativa IV está correta, pois o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, prevê, dentre as possíveis sanções, a pena privativa de liberdade e a pena de morte.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas.