A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9.394/1996) traz importantes questões sobre o rendimento escolar. As determinações se referem às avaliações da aprendizagem, mas vão além desse fato, pois seus dispositivos legais estão imbricados no tripé avaliativo: aprendizagem, institucional e sistemas de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma informação sobre avaliação referenciada na Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9.394/1996):

Alternativas:

a)
A LDB (nº 9394/1996), em seu artigo 24, inciso V, apresenta a avaliação como contínua e cumulativa, privilegiando aspectos qualitativos sobre os quantitativos e com foco nos resultados ao longo do período sobre eventuais avaliações finais.

b)
A dinâmica das avaliações externas em larga escala é fruto de um processo de reformas educacionais que ocorreram no século XXI, a partir do ano de 2020.

Alternativa assinalada
c)
As diferentes instâncias (Federação, Estados e Municípios) têm que seguir a organização imposta nos sistemas de ensino, isentando a União de articular políticas para os diferentes níveis.

d)
As avaliações dos sistemas de ensino em larga escala são consideradas externas, porque elas buscam verificar a qualidade do ensino em uma escala restrita e única para cada contexto.

e)
A LDB (nº 9394/1996), em seu artigo 36, inciso II, estabelece qual deverá ser o produto do processo educativo o que o aluno deve demonstrar ao final do Ensino Médio, porém sem zelar pela aprendizagem dos alunos
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