Em relação às leis de incentivos fiscais, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
É o incentivo promovido pelo governo para que as organizações quitem seus impostos como desconto.
É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e os doadores podem deduzir a doação do imposto de renda.
É a transferência de recursos públicos para entidades, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.
É a garantia constitucional que impede a cobrança de impostos para determinadas entidades.
É o incentivo dado pelo governo para que as entidades realizem o planejamento tributário e tenha menos despesas fiscais.
ALTERNATIVAS
É o incentivo promovido pelo governo para que as organizações quitem seus impostos como desconto.
É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e os doadores podem deduzir a doação do imposto de renda.
É a transferência de recursos públicos para entidades, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.
É a garantia constitucional que impede a cobrança de impostos para determinadas entidades.
É o incentivo dado pelo governo para que as entidades realizem o planejamento tributário e tenha menos despesas fiscais.
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Olá, Rosemary!A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA E.
O Incentivo Fiscal, de maneira conceitual, consiste na redução ou eliminação de uma determinada obrigação tributária concedida de maneira direta ou indireta ofertadas por meio de lei ou ainda de alguma norma específica criada.
A criação de leis que determinam incentivos fiscais para setores variados da economia implica em uma redução nas receitas públicas de natureza compulsória ou ainda na supressão de sua exigência por determinado ente federado.
É considerado como um instrumento de dinamismo econômico porque tem como objetivo principal em sua realização proporcionar o desenvolvimento econômico de determinada região ou setor de atividade econômica.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Ana Camila