A lei que reconhece a educação como um setor do Estado brasileiro denomina-se: Escolha uma: a. (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente. b. (PCN) Parâmetros Curriculares Nacionais. c. (DCN) Diretrizes Curriculares Nacionais. d. (LDBEN 9394/96) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. e. (CF/88) Constituição Federal de 1988.
Lista de comentários
letra e seria a resposta