A assistência, conforme o artigo 119, do Código de Processo Civil, ocorre quando um terceiro tem interesse jurídico no desfecho favorável a uma das partes de uma demanda que tramita entre outras pessoas. A sua intervenção é motivada para prestar colaboração à parte que possui interesse. Um exemplo clássico da utilidade da assistência diz respeito ao sublocador, em ação de despejo, que possui interesse na demanda, pois a relação jurídica.
KLS 2.0. Teoria Geral do Processo. 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A assistência depende da ocorrência de duas condições: existência de vínculo jurídico entre o terceiro e uma das partes e, a relação jurídica controvertida no processo que influencia na relação jurídica do assistente com o assistido.
( ) Com respeito aos poderes e ônus processuais do assistente, os limites de sua atuação não tem qualquer dependência relativamente a modalidade de assistência.
( ) A assistência simples ocorre quando o interesse do terceiro é indireto em relação à demanda.
( ) No caso da assistência litisconsorcial, o assistente é um coadjuvante, e sua atuação é apenas complementar à do assistido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A alternativa correta é a alternativa d) V - V - F - F.
- A primeira afirmativa (A assistência depende da ocorrência de duas condições: existência de vínculo jurídico entre o terceiro e uma das partes e a relação jurídica controvertida no processo que influencia na relação jurídica do assistente com o assistido) é verdadeira. A assistência pressupõe a existência de um vínculo jurídico entre o terceiro e uma das partes e de uma relação jurídica controvertida no processo que influencia na relação jurídica do assistente com o assistido.
- A segunda afirmativa (Com respeito aos poderes e ônus processuais do assistente, os limites de sua atuação não têm qualquer dependência relativamente à modalidade de assistência) é verdadeira. Os poderes e ônus processuais do assistente não dependem da modalidade de assistência.
- A terceira afirmativa (A assistência simples ocorre quando o interesse do terceiro é indireto em relação à demanda) é falsa. A assistência simples ocorre quando o interesse do terceiro é direto em relação à demanda.
- A quarta afirmativa (No caso da assistência litisconsorcial, o assistente é um coadjuvante, e sua atuação é apenas complementar à do assistido) é falsa. No caso da assistência litisconsorcial, o assistente torna-se parte no processo, ao lado do assistido, e tem atuação autônoma e independente.
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A alternativa correta é a alternativa d) V - V - F - F.
- A primeira afirmativa (A assistência depende da ocorrência de duas condições: existência de vínculo jurídico entre o terceiro e uma das partes e a relação jurídica controvertida no processo que influencia na relação jurídica do assistente com o assistido) é verdadeira. A assistência pressupõe a existência de um vínculo jurídico entre o terceiro e uma das partes e de uma relação jurídica controvertida no processo que influencia na relação jurídica do assistente com o assistido.
- A segunda afirmativa (Com respeito aos poderes e ônus processuais do assistente, os limites de sua atuação não têm qualquer dependência relativamente à modalidade de assistência) é verdadeira. Os poderes e ônus processuais do assistente não dependem da modalidade de assistência.
- A terceira afirmativa (A assistência simples ocorre quando o interesse do terceiro é indireto em relação à demanda) é falsa. A assistência simples ocorre quando o interesse do terceiro é direto em relação à demanda.
- A quarta afirmativa (No caso da assistência litisconsorcial, o assistente é um coadjuvante, e sua atuação é apenas complementar à do assistido) é falsa. No caso da assistência litisconsorcial, o assistente torna-se parte no processo, ao lado do assistido, e tem atuação autônoma e independente.
Portanto, a sequência correta é: V - V - F - F.