A assistência, conforme o artigo 119, do Código de Processo Civil, ocorre quando um terceiro tem interesse jurídico no desfecho favorável a uma das partes de uma demanda que tramita entre outras pessoas. A sua intervenção é motivada para prestar colaboração à parte que possui interesse. Um exemplo clássico da utilidade da assistência diz respeito ao sublocador, em ação de despejo, que possui interesse na demanda, pois a relação jurídica.

KLS 2.0. Teoria Geral do Processo. 2019.



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:



( ) A assistência depende da ocorrência de duas condições: existência de vínculo jurídico entre o terceiro e uma das partes e, a relação jurídica controvertida no processo que influencia na relação jurídica do assistente com o assistido.

( ) Com respeito aos poderes e ônus processuais do assistente, os limites de sua atuação não tem qualquer dependência relativamente a modalidade de assistência.

( ) A assistência simples ocorre quando o interesse do terceiro é indireto em relação à demanda.

( ) No caso da assistência litisconsorcial, o assistente é um coadjuvante, e sua atuação é apenas complementar à do assistido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Selecione uma alternativa:
a)
F – F – V – V.

b)
V – F – F – V.

c)
F – V – V – F.

d)
V – V – F – F.

e)
V – F – V – F.
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“Senhor MMº Juiz com todo respeito,O Promovente recorre a sua ciênciaCom muita fé e paciência em busca da tutela De fato, nenhum bem foi encontradoEm nome do devedor muito esperto e "antenado"No qual resultou idas e vindas do zeloso Oficial de JustiçaEm busca de cumprir a honrosa missão em liça. Neste momento recorro a poesia,Para amenizar o desalentoDesapontamento da causídica desta ação. Pois de todo coração,Diante da nova certidão,Não há muito o que fazer, a não ser...Requerer com toda reverênciaA sabedoria de Vossa ExcelênciaO alongamento do prazo para que o autor desta açãoTenha condição de apresentar o paradeiro do veículo em questão Respeitosamente, pede e aguarda deferimento.”De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos institutos jurídicos contidos na Coluna A com seus respectivos nomes, apresentados na Coluna B. Coluna AI. Concede ao magistrado o poder-dever de desenvolver o andamento processual.II. Proíbe, em regra, a atuação de ofícioIII. Determina que o magistrado não pode deixar de se manifestar.IV. Dever de o Estado se manifestar nos exatos limites propostos pelas partesColuna B1. Princípio da Congruência2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição3. Princípio do Impulso oficial4. Princípio da Inércia Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.Alternativas:a)I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.b)I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.c)I - 2; II - 3; III - 4; IV - 2.d)I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.e)I - 3; II - 4; III - 2; IV - 1.
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