A assistência, conforme o artigo 119, do Código de Processo Civil, ocorre quando um terceiro tem interesse jurídico no desfecho favorável a uma das partes de uma demanda que tramita entre outras pessoas. A sua intervenção é motivada para prestar colaboração à parte que possui interesse. Um exemplo clássico da utilidade da assistência diz respeito ao sublocador, em ação de despejo, que possui interesse na demanda, pois a relação jurídica.

KLS 2.0. Teoria Geral do Processo. 2019.



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:



( ) A assistência depende da ocorrência de duas condições: existência de vínculo jurídico entre o terceiro e uma das partes e, a relação jurídica controvertida no processo que influencia na relação jurídica do assistente com o assistido.

( ) Com respeito aos poderes e ônus processuais do assistente, os limites de sua atuação não tem qualquer dependência relativamente a modalidade de assistência.

( ) A assistência simples ocorre quando o interesse do terceiro é indireto em relação à demanda.

( ) No caso da assistência litisconsorcial, o assistente é um coadjuvante, e sua atuação é apenas complementar à do assistido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
F – F – V – V.

b)
V – F – F – V.

c)
F – V – V – F.

d)
V – V – F – F.


e)
V – F – V – F.