A doutrina tradicionalmente analisa as sentenças em duas categorias: decisões terminativas ou definitivas. Terminativas são as decisões previstas no art. 485 do CPC e que extinguem o processo sem analisar o seu mérito (isto é, sem dizer quem tem razão); já decisões definitivas são o oposto, ou seja, resolvem o mérito, e estão previstas no art. 487 do CPC.
As decisões que (i) homologam uma transação realizada entre as partes, (ii) indeferem a petição inicial e (iii) reconhecem a coisa julgada são, respectivamente, dos tipos
Alternativas:
a)
definitivas, terminativas e terminativas.
b)
terminativas, definitivas e terminativas.
c)
terminativas, terminativas e definitivas.
d)
definitivas, definitivas e terminativas.
e)
definitivas, terminativas e definitivas.
As decisões que (i) homologam uma transação realizada entre as partes, (ii) indeferem a petição inicial e (iii) reconhecem a coisa julgada são, respectivamente, dos tipos
Alternativas:
a)
definitivas, terminativas e terminativas.
b)
terminativas, definitivas e terminativas.
c)
terminativas, terminativas e definitivas.
d)
definitivas, definitivas e terminativas.
e)
definitivas, terminativas e definitivas.
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Lista de comentários
A análise das decisões judiciais tradicionalmente categoriza-as como terminativas ou definitivas, sendo essa uma distinção fundamental no campo jurídico. As alternativas corretas são a letra e)
Uma Análise das Decisões Definitivas e Terminativas no Direito Processual Civil
Assim, as alternativas corretas são a letra e) definitivas, terminativas e terminativas. Isso reflete a diferenciação entre as decisões que resolvem o mérito e aquelas que extinguem o processo sem análise do mérito.
#SPJ1