A sociedade empresária deixa de ter personalidade jurídica quando se conclui, com o devido registro, o processo denominado "dissolução". De acordo com o Código Civil, essa dissolução pode ser total ou parcial e decorre da vontade das partes (dissolução consensual) ou por determinação judicial (dissolução judicial).
Sobre a dissolução da sociedade empresária, analise as afirmativas a seguir:
I. A dissolução parcial da sociedade empresária também é chamada de resolução, pois ocorre apenas em relação a um ou mais sócios. II. No caso de morte de um dos sócios, sempre ocorrerá a dissolução total da sociedade empresária. III. Ocorre a dissolução parcial da sociedade quando um sócio é expulso por ser individualmente declarado falido, sendo obrigatória sua retirada da sociedade. IV. A dissolução da sociedade empresária pode decorrer da vontade das partes (dissolução consensual) ou por determinação judicial (dissolução judicial).
É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas.
A dissolução da sociedade empresária pode ser total ou parcial, ocorrendo por vontade das partes ou por determinação judicial, sendo a morte de um sócio apenas um dos eventos que podem influenciar na dissolução, mas não implicando necessariamente em dissolução total. Portanto, a Alternativa 4 é a correta.
Sociedade Empresária
A sociedade empresária é uma forma de organização jurídica utilizada por empreendedores para exercer atividades econômicas.
Trata-se de uma pessoa jurídica composta por dois ou mais sócios, que contribuem com capital e recursos para o desenvolvimento do negócio. O funcionamento da sociedade empresária é regido pelo Código Civil brasileiro e outras legislações pertinentes.
A afirmativa I está correta.A dissolução parcial da sociedade empresária é uma modalidade de dissolução que ocorre apenas em relação a um ou mais sócios, enquanto os demais permanecem na sociedade.
A afirmativa II está incorreta. A morte de um dos sócios não resulta automaticamente na dissolução total da sociedade empresária. A continuidade da sociedade dependerá das disposições previstas no contrato social ou estatuto, podendo os herdeiros do sócio falecido ingressar como novos sócios.
A afirmativa III está correta. A dissolução parcial da sociedade pode ocorrer quando um sócio é individualmente declarado falido, sendo obrigatória sua retirada da sociedade.
A afirmativa IVestá correta. A dissolução da sociedade empresária pode ocorrer tanto por vontade das partes (dissolução consensual) quanto por determinação judicial (dissolução judicial), em casos previstos em lei.
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A dissolução da sociedade empresária pode ser total ou parcial, ocorrendo por vontade das partes ou por determinação judicial, sendo a morte de um sócio apenas um dos eventos que podem influenciar na dissolução, mas não implicando necessariamente em dissolução total. Portanto, a Alternativa 4 é a correta.
Sociedade Empresária
A sociedade empresária é uma forma de organização jurídica utilizada por empreendedores para exercer atividades econômicas.
Trata-se de uma pessoa jurídica composta por dois ou mais sócios, que contribuem com capital e recursos para o desenvolvimento do negócio. O funcionamento da sociedade empresária é regido pelo Código Civil brasileiro e outras legislações pertinentes.
A afirmativa I está correta. A dissolução parcial da sociedade empresária é uma modalidade de dissolução que ocorre apenas em relação a um ou mais sócios, enquanto os demais permanecem na sociedade.
A afirmativa II está incorreta. A morte de um dos sócios não resulta automaticamente na dissolução total da sociedade empresária. A continuidade da sociedade dependerá das disposições previstas no contrato social ou estatuto, podendo os herdeiros do sócio falecido ingressar como novos sócios.
A afirmativa III está correta. A dissolução parcial da sociedade pode ocorrer quando um sócio é individualmente declarado falido, sendo obrigatória sua retirada da sociedade.
A afirmativa IV está correta. A dissolução da sociedade empresária pode ocorrer tanto por vontade das partes (dissolução consensual) quanto por determinação judicial (dissolução judicial), em casos previstos em lei.
Entenda mais sobre a Sociedade Empresária aqui:
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