Além disso, classificam-se os tributos quanto à sua base econômica (comércio exterior; renda; e produção e circulação); quanto à sua alíquota (fixa ou proporcional); quanto ao objeto de incidência (pessoal ou real); bem como quanto à forma de percepção (direto e indireto).
I – Quanto ao ICMS, é correto afirmar que é um tributo de competência dos Estados, incidindo-se sobre produção e circulação (consumo), tem alíquotas proporcionais, é real e um tributo indireto.
II – Quanto ao Imposto de Renda (IR), é correto afirmar que é um tributo de competência da União, incidindo-se sobre o patrimônio e a renda, tem alíquotas fixas, é pessoal e é um tributo indireto.
III – Quanto ao IPVA, é correto afirmar que é um tributo de competência dos Estados, incidindo-se sobre o patrimônio e a renda, tem alíquotas fixas, é pessoal e indireto.
Estão corretas:
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas a alternativa II está correta.
I – Quanto ao ICMS, é correto afirmar que é um tributo de competência dos Estados, incidindo-se sobre produção e circulação (consumo), tem alíquotas proporcionais, é real e um tributo indireto.
II – Quanto ao Imposto de Renda (IR), é correto afirmar que é um tributo de competência da União, incidindo-se sobre o patrimônio e a renda, tem alíquotas fixas, é pessoal e é um tributo indireto.
III – Quanto ao IPVA, é correto afirmar que é um tributo de competência dos Estados, incidindo-se sobre o patrimônio e a renda, tem alíquotas fixas, é pessoal e indireto.
Estão corretas:
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas a alternativa II está correta.
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A resposta correta é: Apenas a assertiva I está correta.
Justificativa:
- I: O ICMS é um tributo de competência dos Estados e incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. É um tributo proporcional, pois a alíquota varia de acordo com o valor da operação. É um tributo real, pois incide sobre o valor da mercadoria ou serviço e não sobre a pessoa que realiza a operação. Além disso, é um tributo indireto, pois o ônus financeiro é repassado para o consumidor final.
- II: O Imposto de Renda é um tributo de competência da União e incide sobre a renda e o patrimônio. As alíquotas são progressivas, ou seja, variam de acordo com a faixa de renda. É um tributo pessoal, pois incide sobre a pessoa física ou jurídica que aufere a renda. Além disso, é um tributo direto, pois não há transferência do ônus financeiro para terceiros.
- III: O IPVA é um tributo de competência dos Estados e incide sobre a propriedade de veículos automotores. As alíquotas são fixas e variam de acordo com o estado em que o veículo está registrado. É um tributo pessoal, pois incide sobre o proprietário do veículo. Além disso, é um tributo direto, pois o ônus financeiro é suportado diretamente pelo proprietário do veículo.
Portanto, apenas a afirmativa I está correta.