Mariana é sócia-proprietária da empresa Óleobraz, cuja sede é localizada na zona rural de Lavras-MG, atuando principalmente no ramo de industrialização de Óleo de Soja, Óleo de Milho e Azeite de Oliva, bem como na sua exportação para toda a Europa.
Em sua última venda, Mariana vendeu cerca de R$10 milhões para um comprador residente na Espanha, sendo que os impostos para esse tipo de transação (exportação) giram em torno de 0%.
Diante o caso apresentado, identifique o fato gerador, a alíquota e a base de cálculo e faça a sequência na coluna ao lado direito:
I – Fato gerador ( ) 0%
II – Alíquota ( ) R$10 milhões
III – Base de Cálculo ( ) Saída de produtos do território brasileiro
A sequência correta é:
II; III; I.
I, II; III.
II, I, III.
I, III; II
III; II, I.
Em sua última venda, Mariana vendeu cerca de R$10 milhões para um comprador residente na Espanha, sendo que os impostos para esse tipo de transação (exportação) giram em torno de 0%.
Diante o caso apresentado, identifique o fato gerador, a alíquota e a base de cálculo e faça a sequência na coluna ao lado direito:
I – Fato gerador ( ) 0%
II – Alíquota ( ) R$10 milhões
III – Base de Cálculo ( ) Saída de produtos do território brasileiro
A sequência correta é:
II; III; I.
I, II; III.
II, I, III.
I, III; II
III; II, I.
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A alternativa certa é a letra B (I,II,III), pois, primeiramente, é necessário a hipótese de incidência para gerar o fato gerador. Na questão apresentada, o fato gerador é a compra feita pelo cliente estrangeiro (0%).
Fato gerador, alíquota, e base de cálculo
No caso em questão, não houve a tributação de produtos nacional comercializados no exterior. Todavia, existem certas alíquotas que podem ser incluídas com relação à atividade econômica do empresário, logo, o valor é calculado sobre o lucro da venda da empresa (os R$ 10.000.000,00 milhões de reais).
Ademais, há a base de cálculo que é lançada no fisco (um lançamento no sistema da Receita Federal). O lançamento contém todas as informações (o cálculo) do valor que precisa ser pago (o tributo).
Depois do lançamento cria-se o crédito tributário que obriga à notificação a pessoa física ou jurídica, para o pagamento do tributo em 30 dias.
Caso haja o pagamento no prazo estipulado em lei, haverá a extinção da dívida, porém, existem situações em que o pagamento é indevido (o tributo é pago em valor maior do que o que deveria). Nessa hipótese, o contribuinte poderá entrar com um PAF (processo administrativo fiscal), para questionar a cobrança do valor indevido.
Saiba mais sobre tributos aqui: https://brainly.com.br/tarefa/21801041
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