Haroldo, engenheiro de formação, foi pego embriagado ao volante, sendo que o referido delito é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Artigo 306, sob pena de detenção de seis meses a três anos.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a liberdade provisória, podemos afirmar que qual destes requisitos não faz parte para a concessão da liberdade provisória?
A) A autoridade policial e o valor das custas processuais.
B) A autoridade policial e o grau de instrução do acusado.
C) A autoridade judiciária e a vida pregressa do acusado.
D) A autoridade judiciária e a forma como o delito foi praticado.
E) A autoridade policial e a natureza do delito perpetrado.
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Resposta: B) A autoridade policial e o grau de instrução do acusado.
Explicação:
Resposta:
A autoridade policial e o valor das custas processuais.
A autoridade policial e o grau de instrução do acusado.
Explicação: