Leia o trecho a seguir:
“A delegação de atividades executivas deve ser interpretada restritivamente,
abrangendo tão somente os atos materiais de execução, que são aqueles que dão andamento ao procedimento. Os atos decisórios referentes ao mérito executivo continuam a ser praticados pelo Tribunal, até mesmo para evitar que a decisão proferida por juízo inferior altere o conteúdo do título executivo formado por órgão hierarquicamente superior.’’
Fonte: NEVES, D. A. A. Manual de Direito Processual Civil. 10º. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2018, p. 1096.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre execução judicial, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) Quando existir mudanças no segundo grau de jurisdição, o cumprimento da execução deve seguir para ser continuado na instância superior.
II. ( ) O credor, caso peça ao juízo de origem, tem a oportunidade de cumprir a execução no local onde mora o devedor ou onde estão os bens perseguidos.
III. ( ) Após homologação do Tribunal de Justiça, o cumprimento da execução de sentença estrangeira deve ser feito na Justiça Federal.
IV. ( ) O cumprimento da sentença de execução é realizado no órgão original, mesmo ocorrendo mudança na decisão de mérito em instância superior.
V. ( ) Nas causas de competência originárias dos tribunais, a competência para o procedimento de execução passa a ser do juiz singular.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) F, V, V, F, V
b) V, V, F, F, V.
c) F, F, F, V, V.
d) F, V, F, V, F
e) V, F, V, F, V
Lista de comentários
Resposta:
F, V, V, F, V
Explicação:
Correção AVA
A resposta correta é a alternativa "A", pois a sequência é: F, V, V, F, V.
Cumprimento da execução
O cumprimento da execução não precisa seguir para a instância superior em caso de mudanças no segundo grau de jurisdição, a execução deve ocorrer no órgão original, exceto em caso de mudanças na competência em razão do valor ou matéria. Se houver mudança na decisão de mérito em instância superior, o cumprimento da sentença de execução deve ser continuado na instância superior.
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