De acordo com a definição adotada pelo Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (VICECONTI & NEVES, 2010). Considerando esse contexto, avalie as afirmativas que se seguem:

I. O contribuinte de fato é a pessoa designada pela lei para pagar o imposto.
II. No imposto direto, o contribuinte de direito repassa o ônus do tributo a outrem.
III. Impostos diretos são aqueles em que o contribuinte de direito é o contribuinte de fato.
IV. O contribuinte de fato, por sua vez, é a pessoa que suporta o ônus fiscal.

É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.
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