De acordo com a definição adotada pelo Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (VICECONTI & NEVES, 2010). Considerando esse contexto, avalie as afirmativas que se seguem:
I. O contribuinte de fato é a pessoa designada pela lei para pagar o imposto. II. No imposto direto, o contribuinte de direito repassa o ônus do tributo a outrem. III. Impostos diretos são aqueles em que o contribuinte de direito é o contribuinte de fato. IV. O contribuinte de fato, por sua vez, é a pessoa que suporta o ônus fiscal.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
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ednodossantos
Correta é letra "D" ou III e IV, apenas. Esta na pagina 76 e 77
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