Em relação à imunidade, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
É o direito que o governo tem de cobrar tributos das organizações do terceiro setor.
É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e abater os valores recebidos do imposto de renda.
É a transferência de recursos públicos para entidades por meio de parcerias celebradas.
É a proibição que impede a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de criar e cobrar impostos de determinadas entidades.
É a possibilidade das organizações do terceiro setor não pagar taxas e contribuições com a utilização do planejamento tributário.
ALTERNATIVAS
É o direito que o governo tem de cobrar tributos das organizações do terceiro setor.
É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e abater os valores recebidos do imposto de renda.
É a transferência de recursos públicos para entidades por meio de parcerias celebradas.
É a proibição que impede a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de criar e cobrar impostos de determinadas entidades.
É a possibilidade das organizações do terceiro setor não pagar taxas e contribuições com a utilização do planejamento tributário.
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Olá!
Vamos a lembrar que a imunidade tributária são mecanismos (meios) cujo resultado é a redução ou eliminação da carga tributária.
A redução é o efeito de instrumentos técnicos, tais como: imunidade, insensibilidade, exoneração, benefício e incentivo. É conhecida como uma isenção total ou parcial do pagamento da obrigação tributária, concedida pelo Poder Executivo nos casos autorizados pela Lei nº 4.320/64; onde pela doação de recursos a entidades sem fins de lucro, ou projetos específicos, os doadores podem escolher onde será aplicada uma parte dos impostos que devem pagar ao fisco,
Assim temos que a alternativa correta é:
É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e abater os valores recebidos do imposto de renda.