Em virtude da amplitude do princípio do devido processo legal, pode-se afirmar que todos os demais princípios processuais têm nele sua origem. Os princípios tais como contraditório e ampla defesa; motivação das decisões judiciais; isonomia processual; juiz natural; dentre outros. Todos, sem exceção, têm sua gênese, sua origem, sua fonte no princípio do devido processo legal.


TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.


Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:


( ) O princípio do devido processo legal atua também como uma prerrogativa ao poder exercido pelo juiz, e essa mesma norma não serve, acima de tudo, para garantir a isonomia ou igualdade processual.
( ) Assim, não haverá “paridade de armas” entre os jurisdicionados, para garantir que a prestação jurisdicional seja harmoniosa, causando assim que se julgue de forma distinta pessoas que estejam em situação diferentes.
( ) Tem-se, portanto, que qualquer restrição a direitos – seja à liberdade, seja em relação ao patrimônio – somente será considerada legítima na hipótese de ter havido observância estrita ao princípio do devido processo legal.
( ) O devido processo legal “volta-se, basicamente, a indicar as condições mínimas em que o desenvolvimento do processo, isto é, o método de atuação do Estado-juiz para lidar com a afirmação de uma situação de ameaça ou lesão a direito, deve se dar”.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V – V – F – F.

b)
F – F – V – V.


c)
V – F – V – F.

d)
V – F – V – V.

e)
V – V – V – F