Leia o texto abaixo. Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A prova “ilegal” é o gên.... Pergunta de ideia dejulianascherersj

August 2023 2 25 Report

Leia o texto abaixo.

Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A prova “ilegal” é o gênero, do qual são espécies a prova ilegítima e a prova ilícita.
Considerando a explicação do autor, correlacione os seguintes conceitos e depois assinale como verdadeiro (V) ou falso (F) as demais definições, respectivamente.

I. A prova é ilegal quando apresenta ilegalidades como em direito material ou em direiro processual.
II. A prova é ilegítima: quando ocorre a violação de uma regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo, no processo.
III. A prova ilícita: é aquela que viola regra de direito material ou a Constituição no momento da sua coleta, anterior ou concomitante ao processo, mas sempre exterior a este (fora do processo).

Assinale a sequência correta:

Alternativa 1:
V, V, F.

Alternativa 2:
F, F, V.

Alternativa 3:
F, V, V.

Alternativa 4:
F, V, F.

Alternativa 5:
V, V, V.

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A respeito das Provas Proibidas no Processo Penal, a resposta correta é a Alternativa 5: V, V, V, porque estas não podem ser utilizadas no processo penal, pois ferem os princípios constitucionais. O CPP estabelece a nulidade das provas ilícitas e busca proteger os direitos fundamentais dos envolvidos no processo penal.

Provas Proibidas no Processo Penal

Existem algumas provas que são vedadas no CPP:

Prova ilegal: Trata-se de uma prova que apresenta ilegalidades com a violação de normas, regras ou procedimentos estabelecidos pelas leis.
Prova ilegítima: É uma espécie de prova ilegal. Refere-se especificamente à violação de normas relacionadas ao processo penal, como regras de obtenção, produção ou apresentação de provas.
Prova ilícita: Diferentemente da prova ilegítima, a prova ilícita não se restringe apenas às questões processuais, mas abrange também violações de direitos fundamentais ou normas substantivas do direito penal.