Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A prova “ilegal” é o gênero, do qual são espécies a prova ilegítima e a prova ilícita. Considerando a explicação do autor, correlacione os seguintes conceitos e depois assinale como verdadeiro (V) ou falso (F) as demais definições, respectivamente.
I. A prova é ilegal quando apresenta ilegalidades como em direito material ou em direiro processual. II. A prova é ilegítima: quando ocorre a violação de uma regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo, no processo. III. A prova ilícita: é aquela que viola regra de direito material ou a Constituição no momento da sua coleta, anterior ou concomitante ao processo, mas sempre exterior a este (fora do processo).
A respeito das Provas Proibidas no Processo Penal, a resposta correta é a Alternativa 5: V, V, V, porque estas não podem ser utilizadas no processo penal, pois ferem os princípiosconstitucionais. O CPP estabelece a nulidade das provas ilícitas e busca proteger os direitos fundamentais dos envolvidos no processo penal.
Provas Proibidas no Processo Penal
Existem algumas provas que são vedadas no CPP:
Prova ilegal: Trata-se de uma prova que apresenta ilegalidades com a violação de normas, regras ou procedimentos estabelecidos pelas leis.
Prova ilegítima: É uma espécie de prova ilegal. Refere-se especificamente à violação de normas relacionadas ao processo penal, como regras de obtenção, produção ou apresentação de provas.
Prova ilícita: Diferentemente da prova ilegítima, a prova ilícita não se restringe apenas às questões processuais, mas abrange também violações de direitos fundamentais ou normas substantivas do direito penal.
Dessa forma, todas as alternativas estão corretas, porque são hipóteses vedadas no Processo Penal.
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A respeito das Provas Proibidas no Processo Penal, a resposta correta é a Alternativa 5: V, V, V, porque estas não podem ser utilizadas no processo penal, pois ferem os princípios constitucionais. O CPP estabelece a nulidade das provas ilícitas e busca proteger os direitos fundamentais dos envolvidos no processo penal.
Provas Proibidas no Processo Penal
Existem algumas provas que são vedadas no CPP:
Dessa forma, todas as alternativas estão corretas, porque são hipóteses vedadas no Processo Penal.
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#SPJ1
Resposta:
V V V
Explicação:
Alternativa 5:
V, V, V.