“Mesmo quando é permitida a formulação de pedido genérico, isto é, ilíquido, o referido caput do art. 491 (Novo CPC) impõe ao magistrado o dever de proferir, desde logo, sentença que seja líquida, desenvolvendo-se, ainda na etapa de conhecimento, atividade cognitiva em busca não só do an debeatur, isto é, o que é devido, mas também do quantum debeatur.”
Fonte: BUENO, C. S. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, p. 794
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre liquidação de sentença, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A fase de liquidação da execução depende de uma sentença ilíquida. Não há discussão do mérito, mas apenas objetiva quantificar o valor da obrigação.
Porque:
II. A termo quantum debeatur indica que na fase de liquidação ocorrerá o juízo de conhecimento para que se determine que tipo de obrigação deve ser cumprida.
A seguir, assinale a alternativa correta:
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta do I.
c) As asserções I e II são proposições falsas.
d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Lista de comentários
Resposta:
Letra E
Explicação:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Resposta:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Explicação:
correção do ava.