Leia o trecho a seguir:
“Por mais que a união estável seja o espaço do não instituído, à medida que é regulamentada ganha contornos de casamento. Tudo o que está disposto sobre as uniões extramatrimoniais tem como referência a união matrimonializada. Com isso, aos poucos, vai deixando de ser uma união livre para se tornar em união amarrada às regras impostas pelo Estado.”
Fonte: DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 242.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre união de fato, união estável e concubinato, pode-se afirmar que, quanto às suas características:
se constitui como uma sociedade de fato pelo direito.
se trata de uma instituição familiar constitucional.
tem as mesmas garantias que as do casamento civil.
a meação proveniente dessa união é desregulamentada.
é semelhante a união estável, com as mesmas propriedades
“Por mais que a união estável seja o espaço do não instituído, à medida que é regulamentada ganha contornos de casamento. Tudo o que está disposto sobre as uniões extramatrimoniais tem como referência a união matrimonializada. Com isso, aos poucos, vai deixando de ser uma união livre para se tornar em união amarrada às regras impostas pelo Estado.”
Fonte: DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 242.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre união de fato, união estável e concubinato, pode-se afirmar que, quanto às suas características:
se constitui como uma sociedade de fato pelo direito.
se trata de uma instituição familiar constitucional.
tem as mesmas garantias que as do casamento civil.
a meação proveniente dessa união é desregulamentada.
é semelhante a união estável, com as mesmas propriedades
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Resposta:
se constitui como uma sociedade de fato pelo direito.
Explicação:
se constitui como uma sociedade de fato pelo direito.
Como a união estável está relacionada a possibilidade de uma futura união matrimonial, a opção correta é a letra A
União estável e lei
Normalmente a união estável é tida como uma união onde a convivência entre duas pessoas já dura algum tempo, onde existe o objetivo de se constituir família a longo prazo. O principal parâmetro da união estável é quando existe um relacionamento de amor entre os conjugues.
Outra característica que existe na união estável é que ela se constitui como uma sociedade de fato pelo direito, por isso que ao longo do tempo essa união estável começa a tomar o parâmetro de uma união matrimonial.
Para saber mais sobre união estável, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/21981629
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