O Novo Código de Processo Civil, de 2015, delimitou a competência para os procedimentos de execução instituindo, de acordo com a previsão legal, em qual instância de juízo será o cumprimento da sentença. Essa proposição é importante para a obrigação seja satisfeita de maneira coerente.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre execução judicial, pode-se afirmar que, em regra, que a competência para a execução deve ocorrer:
a) no juizado de execução.
b) no juízo no qual começou a ação.
c) nos órgãos de superposição.
d) no juízo de segundo grau, após recurso.
e) em processo autônomo independente
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre execução judicial, pode-se afirmar que, em regra, que a competência para a execução deve ocorrer:
a) no juizado de execução.
b) no juízo no qual começou a ação.
c) nos órgãos de superposição.
d) no juízo de segundo grau, após recurso.
e) em processo autônomo independente
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Lista de comentários
Resposta:
Letra : B
Explicação:
No juízo no qual começou a ação.
Sobre a execução judicial, o novo código civil de 2015 é claro ao decidir que a competência para a execução e cumprimento da sentença é do juízo no qual foi começada a ação. Dessa forma, a letra correta é a B.
O que são procedimentos de execução de acordo com o código civil?
De acordo com o código civil, os procedimentos de execução são referentes a determinações judiciais para cumprimento de uma penalidade ou medida administrativa. Nesse sentindo caberá a imediata execução dos procedimentos por parte do apenado e dos órgãos auxiliares.
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