População carcerária brasileira cresceu 270% nos últimos catorze anos



O Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e, atualmente com 622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).



Brasil teve em 2015 uma taxa de homicídios de 28,9 a cada 100 mil habitantes - o que representa um aumento de 10,6% desde 2005. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No ano, foram 59.080 homicídios.

Diante das duas notícias acima, qual das assertivas abaixo poderia explicar com mais propriedade o fenômeno da criminalidade?

Alternativas:

a)
O aumento da criminalidade, no Brasil, deve-se à omissão do Estado para aprisionar delinquentes.

b)
O aumento da criminalidade no Brasil deve-se ao excesso de benefícios concedidos aos presos, enquanto eles cumprem penas privativas de liberdade.

c)
O aumento da população carcerária pode indicar que a política repressiva e segregacionista, não é eficiente para prevenir, por si só, a prática de crimes no meio social.

d)
O aumento da criminalidade no país indica que o Estado deve ser ainda mais incisivo na repressão de delinquentes, pelo que deve aumentar a quantidade de pena.

e)
O aumento da população carcerária no Brasil acompanhou proporcionalmente o aumento da criminalidade.
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“Senhor MMº Juiz com todo respeito,O Promovente recorre a sua ciênciaCom muita fé e paciência em busca da tutela De fato, nenhum bem foi encontradoEm nome do devedor muito esperto e "antenado"No qual resultou idas e vindas do zeloso Oficial de JustiçaEm busca de cumprir a honrosa missão em liça. Neste momento recorro a poesia,Para amenizar o desalentoDesapontamento da causídica desta ação. Pois de todo coração,Diante da nova certidão,Não há muito o que fazer, a não ser...Requerer com toda reverênciaA sabedoria de Vossa ExcelênciaO alongamento do prazo para que o autor desta açãoTenha condição de apresentar o paradeiro do veículo em questão Respeitosamente, pede e aguarda deferimento.”De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos institutos jurídicos contidos na Coluna A com seus respectivos nomes, apresentados na Coluna B. Coluna AI. Concede ao magistrado o poder-dever de desenvolver o andamento processual.II. Proíbe, em regra, a atuação de ofícioIII. Determina que o magistrado não pode deixar de se manifestar.IV. Dever de o Estado se manifestar nos exatos limites propostos pelas partesColuna B1. Princípio da Congruência2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição3. Princípio do Impulso oficial4. Princípio da Inércia Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.Alternativas:a)I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.b)I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.c)I - 2; II - 3; III - 4; IV - 2.d)I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.e)I - 3; II - 4; III - 2; IV - 1.
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