Segundo a Constituição Federal sobre os direitos e deveres “da família, da criança, do adolescente e do idoso”.
Julgue as alternativas verdaderas ou falsas: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Resposta 1Escolher...FalsoVerdadeiro
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem‑estar e garantindo‑lhes o direito à vida.
Resposta 2Escolher...FalsoVerdadeiro
O Estado promoverá de forma parcial, programas de assistência à saúde da criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não governamentais.
Resposta 3Escolher...FalsoVerdadeiro
É dever da família e da sociedade a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.
Resposta 4 Escolher...FalsoVerdadeiro
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Resposta 5Escolher...FalsoVerdadeiro
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