Texto base:
O caso Jane ocorreu em Boston, nos Estados Unidos, quando ela, casada, precisando de um transplante de rins, se submeteu a testes de DNA com toda a família para verificar quem seria o melhor doador. Concluiu-se que dois de seus três filhos, apesar de serem filhos de seu marido, não poderiam ser geneticamente filhos de Jane. Somente a partir de estudos mais aprofundados, verificou-se, dois anos depois, que Jane era a mistura de duas gêmeas não idênticas que haviam se fundido ainda dentro do útero da mãe. Com base no caso Jane, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas:
a)
Até que o mistério sobre a origem de Jane fosse desvendado, evitou-se a divulgação para a imprensa do resultado dos exames de DNA, respeitando a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas envolvidas, direitos de 1? geração.
b)
Os direitos decorrentes da utilização da engenharia genética, conforme ocorreu no caso Jane, são, segundo Paulo Bonavides, direitos de 5? geração.
c)
O direito à saúde, a que faz jus Jane, que precisa de um transplante de rins, é um direito incluído entre os direitos sociais, contemplados na 2? geração de direitos.
d)
O sigilo do caso Jane, até que fosse encontrada uma resposta para o fato de dois de seus filhos não possuírem seu próprio DNA, fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa humana, que, todavia, não se caracteriza como princípio absoluto.
e)
Mesmo diante da incompatibilidade genética entre a mãe e dois de seus três filhos, e precisando ela do transplante de rins, Jane não poderá obrigar o filho compatível a fazer a doação, tendo em vista especialmente o direito à inviolabilidade do próprio corpo, direito este de 1? geração.
O caso Jane ocorreu em Boston, nos Estados Unidos, quando ela, casada, precisando de um transplante de rins, se submeteu a testes de DNA com toda a família para verificar quem seria o melhor doador. Concluiu-se que dois de seus três filhos, apesar de serem filhos de seu marido, não poderiam ser geneticamente filhos de Jane. Somente a partir de estudos mais aprofundados, verificou-se, dois anos depois, que Jane era a mistura de duas gêmeas não idênticas que haviam se fundido ainda dentro do útero da mãe. Com base no caso Jane, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas:
a)
Até que o mistério sobre a origem de Jane fosse desvendado, evitou-se a divulgação para a imprensa do resultado dos exames de DNA, respeitando a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas envolvidas, direitos de 1? geração.
b)
Os direitos decorrentes da utilização da engenharia genética, conforme ocorreu no caso Jane, são, segundo Paulo Bonavides, direitos de 5? geração.
c)
O direito à saúde, a que faz jus Jane, que precisa de um transplante de rins, é um direito incluído entre os direitos sociais, contemplados na 2? geração de direitos.
d)
O sigilo do caso Jane, até que fosse encontrada uma resposta para o fato de dois de seus filhos não possuírem seu próprio DNA, fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa humana, que, todavia, não se caracteriza como princípio absoluto.
e)
Mesmo diante da incompatibilidade genética entre a mãe e dois de seus três filhos, e precisando ela do transplante de rins, Jane não poderá obrigar o filho compatível a fazer a doação, tendo em vista especialmente o direito à inviolabilidade do próprio corpo, direito este de 1? geração.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
O caso de Jane, marcado por revelações genéticas surpreendentes, suscita reflexões sobre a interseção entre direitos fundamentais e questões éticas. A alternativa correta é a opção C. O direito à saúde, que Jane busca ao necessitar de um transplante de rins, é considerado um direito social, incluído na 2ª geração de direitos. Esses direitos envolvem garantias relacionadas ao bem-estar e à qualidade de vida dos indivíduos, sendo diferentes dos direitos de 1ª geração, que se referem às liberdades individuais.
Análise Jurídica do Caso Jane: Direitos Fundamentais e Implicações Éticas
Respeito à Intimidade (Alternativa A): A preservação do sigilo sobre a origem de Jane, até que fosse desvendado, está relacionada aos direitos de 1ª geração, como a inviolabilidade da intimidade.
Engenharia Genética (Alternativa B): Os direitos decorrentes da engenharia genética, mencionados por Paulo Bonavides, são classificados como direitos de 5ª geração.
Direito à Saúde (Alternativa C): O direito à saúde, no contexto de Jane que precisa de um transplante de rins, é um direito social, enquadrado na 2ª geração de direitos.
Sigilo e Dignidade (Alternativa D): O sigilo do caso Jane, até a resolução, fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa humana, que não é absoluto.
Inviolabilidade do Corpo (Alternativa E): A impossibilidade de obrigar o filho compatível a fazer a doação, mesmo diante da incompatibilidade genética, está relacionada ao direito à inviolabilidade do próprio corpo, um direito de 1ª geração.
#SPJ1