Vimos, do ponto de vista jurídico e das finalidades a que se destinam, três das várias espécies de tributos que compõem o sistema tributário nacional, sendo elas: I. Impostos, II. Taxas e III. Contribuições de Melhorias (NASCIMENTO, 2010). De acordo com o assunto, analise as alternativas abaixo​.

I. Os Impostos são o recolhimento relativo ao pagamento por um serviço específico prestado pelo setor público.
II. Os Impostos financiam diversas despesas associadas ao funcionamento da máquina pública e à prestação de serviços públicos.
III. Os impostos estão atrelados a alguma atuação estatal específica.
IV. Os impostos são arrecadados pelo Estado para garantir suas despesas gerais.

É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

II e IV, apenas.

I, II, III e IV.


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A relação entre indigenismo e direitos humanos é amplamente permeada por discussões relacionadas à ética. Se o passado histórico do Brasil colônia foi de exploração, catequização e expropriação de terras e da cultura indígena, nas últimas décadas houve avanços consideráveis no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos desta população. Sobre tal temática, analise as assertivas que seguem e assinale a alternativa correta. I – A ocupação ilegal de terras, com consequente expulsão ou dizimação de índios e o estabelecimento de relações com os “homens brancos” contribuíram negativamente para a manutenção dos valores e tradições indígenas. II – O Conselho Nacional de Política Indigenista, criado em 2015, é um importante avanço na luta pelos direitos humanos deste grupo e se constitui em instrumento de deliberação sobre políticas e ações sociais voltadas aos povos indígenas. III – O Estado reconhece o fenômeno da crescente presença de indígenas nas áreas urbanas e tem ofertado políticas públicas para sua inserção, como o estabelecimento de cotas em vestibulares de universidades federais e a criação de cursos de graduação específicos para indígenas. IV – O reconhecimento de terras e de direitos indígenas enfrenta problemas por conta de grupos específicos de interesse, especialmente da parte dos ruralistas e fazendeiros que combatem enfaticamente os avanços dos direitos humanos indigenistas. ALTERNATIVAS Todas as assertivas são verdadeiras. Apenas II, III e IV são verdadeiras. Apenas I, III e IV são verdadeiras. Apenas I, II e III são verdadeiras. Apenas I e III são verdadeiras.
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