Um dos maiores avanços trazidos pela Lei 13.340/06, a Lei Maria da Penha, foi a instituição das chamadas Medidas Protetivas de urgência, que estão elencadas nos artigos 22, 23 e 24 da lei. As medidas podem ser divididas em dois grupos, sendo um as medidas relativas ao agressor e o outro as medidas relativas à ofendida.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre medidas protetivas de urgência, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. ( ) A suspensão do porte de armas é medida protetiva de urgência prevista na lei.

II. ( ) As medidas protetivas de urgência podem ser decretadas pelo Ministério Público.

III. ( ) As medidas protetivas de urência terão prazo de no máximo 1 ano, renovável.

IV. ( ) A proibição de contato com a ofendida e seus familiares é medida protetiva de urgência prevista em lei.

V. ( ) O rol das medidas protetivas de urgência previstas nos art. 22, 23 e 24 é taxativo.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V, F, F, V, F.


F, V, F, V, V.


V, V, V, F, F.


F, V, F, F, V.


V, F, V, V, F.