A Constituição brasileira não pode ser emendada:
A) quando em estado de sítio e durante a intervenção da União nos Municípios.
x B) na vigência de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.
C) na vigência do estado de sítio e na implantação do estado de emergência.
D) na implantação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados.
E) nenhuma das respostas acima.
A) quando em estado de sítio e durante a intervenção da União nos Municípios.
x B) na vigência de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.
C) na vigência do estado de sítio e na implantação do estado de emergência.
D) na implantação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados.
E) nenhuma das respostas acima.
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Resposta:
Explicação:
A alternativa correta é:
B) na vigência de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.
Constitucionalmente, a Constituição brasileira não pode ser emendada durante a vigência de estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal. Essas situações representam períodos excepcionais em que a Constituição e os direitos civis podem ser temporariamente restringidos, visando a preservação da ordem pública e da segurança nacional. Portanto, durante esses períodos, não é permitida a realização de emendas à Constituição.