December 2023 1 124 Report
Sobre as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, pode-se dizer que:

A) Não há diferenças

B) Direito é uma norma de conteúdo assecuratório, portanto, são normas que asseguram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc. Por outro lado, a garantia é uma norma de conteúdo declaratório, que serve para declarar o direito declarado.

C) Garantias são mais importantes do que os direitos.

D) Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que não declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc. Por outro lado, a garantia é uma norma de conteúdo assecuratório, que serve para assegurar o direito assegurado.

x E) Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc. Por outro lado, a garantia é uma norma de conteúdo assecuratório, que serve para assegurar o direito declarado.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


More Questions From This User See All

Helpful Social

Copyright © 2025 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.