Margarida acreditando estar grávida e não desejando o filho, ingere remédio abortivo. Com a ingestão do remédio, Margarida passa mal e é atendida em nosocômio mais próximo de sua residência. O médico informa a polícia o que ocorreu. A perícia constata que inexistia gravidez. Nesta hipótese, é CORRETO afirmar que ocorreu:
A) crime de lesão corporal leve.
B) crime de aborto tentado.
C) crime de lesão corporal grave.
x D) crime impossível.
E) crime de aborto consumado.
A) crime de lesão corporal leve.
B) crime de aborto tentado.
C) crime de lesão corporal grave.
x D) crime impossível.
E) crime de aborto consumado.
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A letra D é correta porque, ao ingerir o remédio abortivo sem estar grávida, Margarida não conseguiu consumar o crime de aborto. A inexistência de gravidez torna a conduta incapaz de lesar o bem jurídico, caracterizando um caso de "crime impossível".
Alguns pontos importantes são:
Assim, diante da ausência de gravidez, a ingestão do remédio abortivo por Margarida não configura nenhum crime, sendo classificada como um caso de crime impossível.
Saiba mais sobre o aborto em: https://brainly.com.br/tarefa/9928378
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