As fontes do direito do trabalho exercem diversas funções para esse importante ramo do direito. A doutrina nos ensina que existem as fontes materiais e as fontes formais, sendo que estas podem ser subdivididas em heterônomas e autônomas. Essas fontes podem ser identificadas em alguns ordenamentos jurídicos e em normas ou regras.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos do direito do trabalho e sobre as fontes, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) Constituem-se exemplos de fontes formais do direito do trabalho as leis ou regulamentos.
II. ( ) As fontes autônomas do direito do trabalho são aquelas nas quais se revela a participação do Estado na sua elaboração.
III. ( ) A sentença e as emendas constitucionais representam exemplos de fontes heterônomas do direito do trabalho.
IV. ( ) Os fatos sociais e econômicos são fontes materiais que influenciam a criação de uma norma jurídica.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, V, V, F.
V, F, V, V.
V, V, F, V.
V, V, F, F.
F, V, F, F.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos do direito do trabalho e sobre as fontes, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) Constituem-se exemplos de fontes formais do direito do trabalho as leis ou regulamentos.
II. ( ) As fontes autônomas do direito do trabalho são aquelas nas quais se revela a participação do Estado na sua elaboração.
III. ( ) A sentença e as emendas constitucionais representam exemplos de fontes heterônomas do direito do trabalho.
IV. ( ) Os fatos sociais e econômicos são fontes materiais que influenciam a criação de uma norma jurídica.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, V, V, F.
V, F, V, V.
V, V, F, V.
V, V, F, F.
F, V, F, F.
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A partir da análise das alternativas, e tendo conhecimento acerca das classificações das fontes no Direito do Trabalho, concluímos que a alternativa correta é a letra B.
Classificação das fontes no Direito do Trabalho
No direito do trabalho, existem várias classificações, mas as mais cobradas são :
A seguir será feito uma breve explicação sobre cada fonte.
A fonte formal é aquela que é exigível que seja cumprida, sob pena de ocorrer alguma sanção, como por exemplo a Constituição Federal, a CLT, os costumes, entre diversas outras.
As fontes materiais, são aquelas que servem de base para a fonte formal, ou seja, é o substrato ideológico, fatos como revoluções, movimentos sociais, é a base filosófica do direito do trabalho, por exemplo, o movimento grevista deu origem à lei de greve, nesse caso, o movimento grevista é classificado como uma fonte material.
As fontes autônomas, são aquelas em que a lei parte entre os próprios representantes, como por exemplo o empregador e o empregado, por exemplo o contrato trabalhista, acordos feitos entre os sindicatos como ACT e CCT, regulamento de empresa bilateral (ou seja, empregado e empregador participaram para criar um regulamento de uma empresa)
As fontes heterônomas, são aquelas que partem do Estado com suas atribuições no poder legislativo, executivo e judiciário, a arbitragem, regulamento de empresa unilateral, entre outras. Ou seja, todas aquelas fontes que não partem a partir dos próprios representantes.
As fontes estatais, são aquelas que partem do próprio Estado, como por exemplo uma sentença normativa, que visa pacificar uma negociação que não funciona entre dois sindicatos, entre outras que possuem participação direta do Estado.
As fontes não estatais, são aquelas que o Estado não atua, como por exemplo na elaboração de um contrato, costumes, entre outras fontes de Direito do Trabalho.
Sabendo disso, torna-se possível responder a questão.
Análise das alternativas
I. (V) Constituem-se exemplos de fontes formais do direito do trabalho as leis ou regulamentos.
II. (F) As fontes autônomas do direito do trabalho são aquelas nas quais se revela a participação do Estado na sua elaboração.
Falso, essa classificação é de fontes Estatais, as fontes autônomas são aquelas em que a fonte do direito do trabalho é criada a partir da interação entre os dois sujeitos dos polos da relação de trabalho, ou seja, empregador e empregado, como por exemplo o contrato trabalhista, ACT, CCT entre outras.
III. (V) A sentença e as emendas constitucionais representam exemplos de fontes heterônomas do direito do trabalho.
IV. (V) Os fatos sociais e econômicos são fontes materiais que influenciam a criação de uma norma jurídica.
Sendo assim, concluímos que a sequência correta se dá por : VFVV.
Em suma, podemos concluir que a alternativa correta é a letra B.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
Resposta:
vfvv, ava.
Explicação: