a. Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, é possível dizer que a audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.
b. Nenhuma das alternativas está correta.
c. O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
d. A atuação de um conciliador é indicada preferencialmente para a resolução de demandas que envolvem conflitos familiares.
e. Nas situações em que as partes, no curso de uma demanda, venham a celebrar um acordo sobre o objeto da controvérsia posta em juízo, o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito.
Resposta: Letra A. A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase postulatória do processo judicial, que é aquela em que as partes apresentam suas pretensões e contestações. A fase instrutória é a fase de produção de provas e esclarecimento dos fatos alegados pelas partes.
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Resposta: Letra A. A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase postulatória do processo judicial, que é aquela em que as partes apresentam suas pretensões e contestações. A fase instrutória é a fase de produção de provas e esclarecimento dos fatos alegados pelas partes.