No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prevista cláusula compromissória arbitral, na qual as partes acordaram que qualquer litígio de natureza patrimonial decorrente do contrato seria submetido a um tribunal arbitral.
Surgido o conflito, e havendo resistência de Infraestrutura S.A. quanto à instituição da arbitragem, assinale a opção que representa a conduta que pode ser adotada por Campo Lindo S.A.
a. Nenhuma das alternativas está correta.
b. Campo Lindo S.A. pode submeter o conflito à jurisdição arbitral, ainda que sem participação de Infraestrutura S.A., o qual será considerado revel e contra si presumir-se-ão verdadeiras todas as alegações de fato formuladas pelo requerente Campo Lindo S.A.
c. Campo Lindo S.A. pode requerer a citação de Infraestrutura S.A. para comparecer em juízo no intuito de lavrar compromisso arbitral, designando o juiz audiência especial com esse fim.
d. Campo Lindo S.A. pode ajuizar ação judicial contra Infraestrutura S.A., para que o Poder Judiciário resolva o mérito do conflito decorrente do contrato de prestação de serviço celebrado entre as partes.
e. Campo Lindo S.A. pode adotar medida coercitiva, mediante autorização do tribunal arbitral, para que Infraestrutura S.A. se submeta forçosamente ao procedimento arbitral, em respeito à cláusula compromissória firmada no contrato de prestação de serviço.
Uma opção disponível para Campo Lindo S.A. é solicitar a convocação de Infraestrutura S.A. para comparecer em juízo e formalizar o compromisso arbitral, por meio de uma audiência especial presidida por um juiz. Dessa forma, busca-se resolver a questão por meio do procedimento arbitral, conforme previamente acordado pelas partes no contrato. A alternativa correta é a letra C.
Procedimento arbitral
A cláusula compromissória arbitral estabelecida no contrato entre as partes prevê que qualquer litígio de natureza patrimonial decorrente do contrato seja submetido a um tribunal arbitral.
Quando surge o conflito e Infraestrutura S.A. se mostra resistente à instituição da arbitragem, Campo Lindo S.A. pode requerer a citação de Infraestrutura S.A. para comparecer em juízo.
O objetivo dessa citação é realizar uma audiência especial para lavrar o compromisso arbitral, ou seja, buscar a concordância de ambas as partes em submeter o litígio à arbitragem, conforme previsto na cláusula contratual.
Dessa forma, Campo Lindo S.A. busca fazer valer a cláusula compromissória e resolver o conflito por meio do tribunal arbitral, que é uma alternativa à via judicial tradicional.
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Uma opção disponível para Campo Lindo S.A. é solicitar a convocação de Infraestrutura S.A. para comparecer em juízo e formalizar o compromisso arbitral, por meio de uma audiência especial presidida por um juiz. Dessa forma, busca-se resolver a questão por meio do procedimento arbitral, conforme previamente acordado pelas partes no contrato. A alternativa correta é a letra C.
Procedimento arbitral
A cláusula compromissória arbitral estabelecida no contrato entre as partes prevê que qualquer litígio de natureza patrimonial decorrente do contrato seja submetido a um tribunal arbitral.
Quando surge o conflito e Infraestrutura S.A. se mostra resistente à instituição da arbitragem, Campo Lindo S.A. pode requerer a citação de Infraestrutura S.A. para comparecer em juízo.
O objetivo dessa citação é realizar uma audiência especial para lavrar o compromisso arbitral, ou seja, buscar a concordância de ambas as partes em submeter o litígio à arbitragem, conforme previsto na cláusula contratual.
Dessa forma, Campo Lindo S.A. busca fazer valer a cláusula compromissória e resolver o conflito por meio do tribunal arbitral, que é uma alternativa à via judicial tradicional.
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