August 2023 1 7 Report
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), O conceito legal de meio ambiente é definido como:

a) É a soma dos fatores biológicos, químicos e econômicos que permite a vida e a manutenção da mesma ao ser humano.

b) Apenas a Organização das Nações Unidas conceituou legalmente meio ambiente.

x c) O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

d) O meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida.

e) Esta norma não conceitua meio ambiente que apenas está definido no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
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