De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), O conceito legal de meio ambiente é definido como:
a) É a soma dos fatores biológicos, químicos e econômicos que permite a vida e a manutenção da mesma ao ser humano.
b) Apenas a Organização das Nações Unidas conceituou legalmente meio ambiente.
x c) O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
d) O meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida.
e) Esta norma não conceitua meio ambiente que apenas está definido no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
O conceitolegal de meio ambiente, conforme estabelecido pela PNMA, é abrangente e engloba as diversas dimensões e interações que ocorrem no ambiente, permitindo a vida e regulando as atividades humanas de forma equilibrada. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
Característica do PNMA
O PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) possui várias características importantes.
Algumas delas são:
Abrangência: O PNMA é uma política nacional, ou seja, é aplicável em todo o território brasileiro. Ela estabelece diretrizes e princípios gerais para a proteção e preservação do meio ambiente.
Objetivos: O principal objetivo do PNMA é promover a melhoria da qualidade ambiental, a preservação e conservação dos recursos naturais, e o uso racional dos recursos ambientais.
Instrumentos de gestão: O PNMA prevê a utilização de diversos instrumentos de gestão ambiental, como o licenciamento ambiental, o estabelecimento de normas e padrões ambientais, a fiscalização e o controle ambiental, entre outros.
Participação social: A participação da sociedade é uma característica fundamental do PNMA. Ele prevê a participação dos cidadãos, organizações não governamentais e demais entidades no processo de tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente.
Responsabilidades: O PNMA define as responsabilidades dos diferentes entes federativos (União, Estados e Municípios) na gestão ambiental, bem como as atribuições dos órgãos ambientais competentes.
Integração: O PNMA busca promover a integração entre as diferentes esferas de governo e setores da sociedade para a implementação de ações voltadas à proteção do meio ambiente.
Essas características do PNMA visam garantir a proteção e conservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
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O conceito legal de meio ambiente, conforme estabelecido pela PNMA, é abrangente e engloba as diversas dimensões e interações que ocorrem no ambiente, permitindo a vida e regulando as atividades humanas de forma equilibrada. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
Característica do PNMA
O PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) possui várias características importantes.
Algumas delas são:
Essas características do PNMA visam garantir a proteção e conservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
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