October 2023 0 17 Report
Dentre as características do poder constituinte originário, podem ser consideradas:

I - inicial;
II - autônoma;
III - ilimitada juridicamente e limitada materialmente;
IV - incondicionada e soberana e condicionada aos limites materiais.
V- permanente.

Assinale a alternativa CORRETA:

A - Estão incorretos os itens III, IV e V.
x B - Estão corretos os itens I, II e V.
C - Todos os itens estão corretos.
D - Nenhuma das Anteriores.
E - Estão corretos os itens I, III e incorretos os itens II, IV e V.
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