Leia o excerto a seguir:
“O termo autarquia […] foi usado, pela primeira vez, em 1897, na Itália, por Santi Romano, ao escrever para a Enciclopédia Italiana sobre o tema ‘decentramento amministrativo’; com o vocábulo autarquia, ele fazia referência às comunas, províncias e outros entes públicos existentes nos Estados unitários; dessa forma, ele substitui a expressão ente autônomo, que é contraditória, porque ‘autonomia’ designa o poder de estabelecer o próprio direito (autós = próprio, e nómos = lei), poder esse de que não desfrutam os entes locais senão a título de delegação do poder central.”
Fonte: DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 498. (Adaptado).
Considerando as informações apresentadas e o conteúdo estudado sobre as autarquias, analise a seguir algumas de suas espécies e associe-as com suas respectivas características:
1) Autarquias corporativas.
2) Autarquias associativas.
3) Autarquias fundacionais.
4) Agências reguladoras.
5) Autarquias territoriais.
( ) São constituídas para terem autonomia com mandato fixo de seus dirigentes.
( ) São constituídas para exercer fiscalização sobre categorias profissionais.
( ) São constituídas para serem departamentos geográficos submetidos à União.
( ) São constituídas após a celebração de consórcio público entre entidades.
( ) São constituídas com a afetação de patrimônio público.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
3, 1, 2, 5, 4.
5, 3, 1, 4, 2.
4, 2, 1, 5, 3.
3, 5, 1, 4, 2.
4, 1, 5, 2, 3.
Lista de comentários
Resposta: 4, 1, 5, 2, 3
Explicação: as agências reguladoras, tem autonomia e mandatos fixos, exemplo: ANVISA. Autarquias Corporativas, exercem o controle de fiscalização sobe profissionais, exemplo: CREA, CRO etc. Autarquias territórias, exemplo: Fernando de Noronha. Autarquia associativa celebram consorcio publico. Autarquias fundacionais são constituidas com afetação do patrimonio publico, exemplo: IBGE.
Resposta: 4 1 5 2 3
Explicação: Correção AVA