Na doutrina não há unanimidade no uso dos termos qualificadores do término do contrato de trabalho, muitos artigos da CLT emprega a expressão rescisão, e muitas vezes na prática se utiliza da expressão extinção, ou cessação. Desta forma, a cessação do contrato de trabalho pode ser conceituada como o término do negócio jurídico, caracterizando o fim da relação jurídica de emprego.

MARTINS, S. P. Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Analise as afirmativas abaixo sobre as classificações da cessação.

I. Na dispensa sem justa causa, o empregador decide por fim ao vínculo de emprego, por meio do exercício de direito, mesmo que o empregado não tenha incorrido em qualquer falta disciplinar.
II. A dispensa com justa causa é aquela em que o empregador decide pelo término do vínculo de emprego, por meio do exercício de seu poder disciplinar.
III. As ofensas físicas em serviço, quando ocorridas, podem ser caracterizadas como dispensa com justa causa.

É coreto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
III, apenas.

Alternativa 3:
I e II, apenas.

Alternativa 4:
I e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II e III.

Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.