Nos estudos sobre democracia liberal e democracia em crise é possível dizer que:

A - A democracia não é liberal em regimes nos quais direitos e visões individuais são reunidos e traduzidos em políticas públicas, posto que a regra da maioria não protege minorias, não garante a tolerância e não é sinal necessariamente de legitimidade política.

B - O golpe de Estado não é o afastamento democrático mais conhecido e não se caracteriza como o caminho mais rápido para o declínio da democracia e a busca por um governo autoritário.

C - A democracia iliberal é aquela na qual existem a garantia de eleições periódicas e o respeito a direitos de liberdade.

xD - O estresse constitucional é um tipo de caminho para a erosão da ordem constitucional democrática e se caracteriza como uma via menos perceptível e mais lenta, pela qual um mandatário político ou um detentor de prerrogativas institucionais, por certo tempo, faz uso de jogadas pesadas, heterodoxas e controvertidas, incrementando as retaliações políticas e jurídicas e aumentando as tensões e a instabilidade institucional.

E - A erosão da democracia é uma via menos perceptível e mais lenta para o aviltamento gradual da democracia e o estabelecimento de um regime híbrido, com instituições completamente comprometidas com a competição política, já que não há intenção de atacar os valores compreendidos nas eleições com competição, nos direitos liberais de discurso e associação, e no Estado de Direito.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.