Para atender a objetivo da universalidade dos benefícios na seguridade social, a Constituição estampa algumas regras de vinculação obrigatória aos modelos previdenciários. O empregado, na condição de pessoa física, figura entre os segurados obrigatórios da Previdência Social, sendo correto afirmar que se enquadra nesta categoria
A - servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.
xB - exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
C - exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.
D - servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais.
E - aquele que presta serviço exclusivamente de natureza urbana.
A - servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.
xB - exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
C - exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.
D - servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais.
E - aquele que presta serviço exclusivamente de natureza urbana.
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O empregado, como pessoa física, é enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social de acordo com a Constituição. A opção correta é a B, que inclui o exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
Enquadramento Previdenciário do Empregado na Constituição
O empregado se enquadra como segurado obrigatório da Previdência Social se:
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