QUESTÃO 10
Benfeitorias “(...) são os bens acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel, visando a sua conservação ou melhora da sua utilidade. Enquanto os frutos e produtos decorrem do bem principal, as benfeitorias são nele introduzidas. É interessante aqui relembrar a antiga classificação das benfeitorias, que remonta ao Direito Romano e que consta do art. 96 do CC:
Benfeitorias necessárias – Sendo essenciais ao bem principal, são as que têm por fim conservar ou evitar que o bem se deteriore.
Benfeitorias úteis – São as que aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil.
Benfeitorias voluptuárias – São as de mero deleite, de mero luxo, que não facilitam a utilidade da coisa, mas apenas tornam mais agradável o uso da coisa.”

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: Volume único. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 348.

Assim, com base nestas informações, analise as asserções abaixo:

I. São respectivamente exemplos de benfeitorias voluptuárias e úteis, a construção de uma piscina em uma casa residencial e a instalação de uma grade na janela de uma casa.
PORQUE
II. A construção de uma piscina em casa residencial é benfeitoria essencial ao bem, enquanto que a instalação de uma grade na janela apenas facilita o seu uso.
​
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.