Segundo o STJ, deve-se sempre levar em consideração o princípio do melhor interesse de criança, sendo até mesmo possível afastar alguns princípios processuais em homenagem ao primeiro.
Diante disso, marque a opção que apresenta corretamente um princípio processual em que a jurisprudência do STJ admite seu afastamento:
xA - Perpetuatio jurisdictionis.
B - Boa-fé processual.
C - Contraditório e ampla defesa.
D - Supressão de instâncias.
E - Celeridade.
Diante disso, marque a opção que apresenta corretamente um princípio processual em que a jurisprudência do STJ admite seu afastamento:
xA - Perpetuatio jurisdictionis.
B - Boa-fé processual.
C - Contraditório e ampla defesa.
D - Supressão de instâncias.
E - Celeridade.
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Lista de comentários
O princípio do contraditório e da ampla defesa pode ser afastado em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando for necessário para proteger o melhor interesse da criança. Por isso, a alternativa correta é a letra C.
Princípio do contraditório e da ampla defesa
O princípio do contraditório e da ampla defesa é um princípio fundamental do processo civil, que garante ao réu o direito de se defender das acusações que lhe são imputadas.
No entanto, em casos envolvendo crianças e adolescentes, o STJ admite o afastamento desse princípio quando for necessário para proteger o melhor interesse da criança.
Isso ocorre porque, em alguns casos, o direito da criança de crescer em um ambiente seguro e saudável pode ser mais importante do que o direito do réu de se defender.
Saiba mais sobre o princípio do contraditório: brainly.com.br/tarefa/55430117
#SPJ1
Resposta:
Contraditório e ampla defesa.
Explicação:
Portanto, a alternativa correta é que a jurisprudência do STJ pode admitir o afastamento do princípio da ampla defesa em alguns casos para garantir o melhor interesse da criança.